Revolta de Outubro perturbou esforços de Henrique Rosa, segundo Kofi Annan

Numa resolução adoptada por unanimidade para prolongar a missão de construção da paz da ONU na Guiné-Bissau por um ano, o Conselho notou que "repetidos actos de instabilidade e agitação" ameaçam a transição política e os esforços para melhorar as condições de vida dos 1 milhão e 300 mil habitantes do país.

O Conselho exortou o governo "a íntensificar o diálogo político e a manter relações contrutivas entre civis e militares, como um caminho a seguir".

Soldados revoltaram-se repetidamente contra as autoridades civis durante a última década na antiga colónia portuguesa que é um dos países mais pobres do mundo.

Diálogo

O general Veríssimo Seabra, o chefe do exército, foi morto por soldados revoltosos que pegaram em armas no dia 6 de Outubro, exigindo melhores condições de vida e o pagamento de salários atrasados de uma missão de paz na Libéria.

As Nações Unidas têm uma pequena missão de construção da paz no país desde Março de 1999, com menos de 15 pessoas.

A resolução apela à missão para apoiar os esforços para a intensificação do diálogo político, promoção da reconciliação nacional, prestar assistência ás eleições, encorajar reformar do governo e trabalhar para evitar futuros conflitos.

Num relatório recente ao Conselho de Segurança, o secretário-geral, Kofi Annan, disse que antes do motim de Outubro, a situação política na Guiné-Bissau "mostrava sinais de progresso", citando os vigorosos esforços do presidente interino, Henrique Pereira Rosa, depois das eleições legislativas em março.

Reforma militar

Eles incluem a restauração do poder constitucional, a revitalização das componentes executiva, legislativa e judicial do governo, a instituição de reformas fiscais e governamentais, e o estabelecimento de uma nova Comissão Nacional de Eleições para organizar eleições presidenciais, marcadas para 2005, e outros actos eleitorais.

O golpe de 6 de Outubro resultou na morte do general Seabra (à esq.)

O Conselho de Segurança exortou fortemente o governo, autoridades militares e outras partes concernentes" a concordar o mais rápido possível num plano nacional para a reforma do sector de segurança, em particular a reforma militar".

O Conselho solicitou assistência à comunidade internacional para ajudar a Guiné-Bissau a enfrentar as suas necessidades imediatas e os desafios estruturais.

O Conselho sublinhou a importância da promoção do papel da lei e apelou à Assembleia Nacional, que está a discutir a questão da amnistia para todos os envolvidos em intervenções militares desde 1980, "a ter em conta os princípios de justiça e luta contra a impunidade".