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Domésticas brasileiras são vítimas de abusos no exterior | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Experiências de imigrantes atuando no serviço doméstico nos principais destinos de brasileiros no exterior – reunidas pela BBC Brasil em dois meses de reportagem – mostram que muitos enfrentam uma realidade de exploração comum no Brasil, mas que não esperavam encontrar quando deixaram o país em busca de uma vida melhor. Não há estatísticas sobre quantos dos cerca de três milhões de brasileiros que vivem fora do Brasil – segundo o Itamaraty – atuam na área, mas pesquisas como a da antropóloga americana Maxine Margolis servem de indicador. Segundo ela, que é professora da Universidade da Flórida e autora de dois livros sobre a comunidade brasileira nos Estados Unidos, não há muita escolha para brasileiras sem visto ou domínio da língua na "terra das oportunidades". "Cerca de 80% das brasileiras eram babás ou faxineiras na década de 90 em Nova York, um percentual que não mudou", disse Maxine Margolis que, como muitos americanos, contam com os serviços de uma faxineira brasileira. Em meio a vários casos de sucesso, não é difícil encontrar histórias de desrespeito a direitos, falta de segurança no trabalho, discriminação e até assédio sexual entre imigrantes em Portugal, nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e no Japão. Fama de fácil Em Portugal, segundo o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza e Domésticas (STAD), as brasileiras são as principais vítimas de assédio sexual. "Os patrões têm essa idéia de que as brasileiras são mais acessíveis", disse o presidente do sindicato, Carlos Trindade, à repórter Maria Luisa Cavalcanti. Joana (que pediu anonimato) foi vítima de seu patrão em Lisboa. Decidiu pedir demissão, não recebeu o combinado e, sem ter a quem recorrer, teve de dormir duas noites na rua até encontrar um novo emprego. A baiana Ivone Anjo, 34 anos, trabalhava 16 horas por dia na casa de uma família portuguesa. Teve uma surpresa quando decidiu pedir demissão. "Minha patroa tentou trancar a porta para eu não sair. Eu peguei a chave da mão dela e fui embora", contou a brasileira que está há quatro anos em Portugal e deixou o filho adolescente no Brasil. Acidentes de trabalho Nos Estados Unidos, a rotina das faxineiras é pesada, chegam a limpar sete casas por dia, usando produtos tóxicos, sem proteção. Carla (que também pediu para não ser identificada) sofreu queimaduras no rosto. "Meu rosto queimava, ficou cheio de bolhas", disse à repórter Andrea Wellbaum. O problema é tão comum que, em Boston, por exemplo, foi criada uma cooperativa para alertar brasileiros sobre os riscos e ensiná-los a usar produtos à base de água, sabão e vinagre. Sucesso Na Grã-Bretanha, como nos outros países, histórias sobre dificuldades se misturam a exemplos bem-sucedidos como o de Rosangela Pivoto, comerciante falida que refez a vida em Londres. "Não trocaria nunca a vida de faxineira em Londres pela vida de comerciante no Brasil", disse à repórter Márcia Freitas. Apesar dos exemplos positivos, a Kalayaan, uma organização que dá apoio a domésticas estrangeiras, diz que violência física e até sexual estão entre as queixas que recebem no país. O número de brasileiros nas estatísticas da Kalayaan não é expressivo porque a entidade apóia imigrantes com visto especial de trabalhador doméstico. A maioria dos brasileiros não tem esse visto, trabalha ilegalmente. Informalidade No Japão, há poucas domésticas em uma sociedade em que as mulheres assumem o papel de donas-de-casa, ainda que trabalhem fora. Brasileiras como Elizabeth, de 56 anos, trabalham como faxineiras, não têm acesso a qualquer direito e, sem conhecimento da língua, não fazem idéia do que a lei lhes garante. No Japão, dificilmente, terá direito a uma aposentadoria, por estar na informalidade. "Não me lembro da última vez que tirei férias", conta Elizabeth, que começou a trabalhar aos sete no Brasil. Trabalho doméstico infantil Elizabeth, que vive hoje em Hamamatsu, começou a trabalhar ainda criança no Rio de Janeiro quase 50 anos atrás, mas o trabalho infantil doméstico, ainda que em queda, envolve cerca de 170 mil crianças e adolescentes com menos 16 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É ilegal empregar um menor de 16 anos, mas entidades que lidam com o trabalho infantil e o emprego doméstico não têm notícia da aplicação de nenhuma punição a empregadores. Marielma de Jesus Sampaio era uma dessas 170 mil crianças. Trabalhava como babá para um casal em Belém do Pará e foi encontrada morta com sinais de espancamento e violência sexual. Tinha apenas 11 anos. A mãe, Maria Benedita da Silva, não consegue superar o trauma de ter visto a filha morta. "Se tivesse alguém que me orientasse, nunca teria deixado ela ir", disse ao repórter Rogério Wassermann, referindo-se a oferta que um casal fez de empregar a menina como babá em troca de roupa, comida e outros cuidados básicos. O casal é acusado do crime. A patroa foi condenada a 38 anos de prisão em regime fechado durante a publicação da série de reportagens da BBC Brasil. Discriminação? A Justiça brasileira não deu decisão favorável, no entanto, a outra doméstica: Denise Rita. Como muitas, ela foi proibida de usar o elevador social do prédio onde trabalhava em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Como poucas, levou o caso à Justiça. "O juiz me deu uma bronca e perdi a causa, mas nunca vou desistir de lutar pelo que considero justo", disse ao repórter Eric Brücher Camara. Segundo o promotor de Justiça, Christiano Jorge Santos, autor do livro Crimes de Preconceito e Discriminação, a lei 7716, que prevê punição para crimes de racismo, não abrange o preconceito contra profissões. "Por mais que exista um conteúdo racista embutido, a lei não prevê punição para o preconceito contra o trabalho doméstico", explicou. Segundo Creuza Maria Oliveira, presidente da Confederação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, a falta de proteção da lei está por trás de muitos problemas enfrentados pela categoria. "A lei discrimina as domésticas. É inadmissível que os trabalhadores domésticos sejam os únicos que não têm direito ao que a CLT garante a todos os demais assalariados", disse. A situação do Brasil, no entanto, é comum também em muitos países. Segundo um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 80% dos 65 países pesquisados não davam aos empregados domésticos os mesmos direitos dos demais trabalhadores. Uma das exceções é a África do Sul onde, desde 2003, os direitos são iguais. Lá, empregados domésticos têm acesso, por exemplo, a um fundo semelhante ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), assunto polêmico no Brasil. *Com reportagem de Adriana Stock, Andréa Wellbaum, Eric Brücher Camara, Maria Luísa Cavalcanti e Márcia Freitas. A série de reportagens Poucos Direitos, Muitos Deveres – um projeto da BBC Brasil e do BBC World Service Trust – aborda as condições de trabalho de empregados domésticos brasileiros em cinco países e contou com apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). |
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