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Atualizado às: 08 de agosto, 2006 - 15h32 GMT (12h32 Brasília)
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Idioma é barreira para direitos no Japão

Namiko O.
Namiko O. trabalha como empregada na cidade de Osaka
A violação dos direitos previstos na lei trabalhista do Japão, que engloba todas as categorias, e a informalidade no trabalho doméstico são problemas recorrentes entre empregadas domésticas brasileiras que exercem a profissão no país.

A paulista Namiko O., 61 anos, trabalha há quase nove anos como empregada doméstica na casa de uma japonesa, na cidade de Osaka. Durante esse tempo nunca teve férias remuneradas e, no seu único dia de folga na semana, a patroa manda ela fazer "bicos" – o dinheiro que ela recebe com esses extras é descontado do seu salário pela japonesa, que acha que o pagamento com a empregada está muito pesado para o seu bolso.

Ao ser contratada, Namiko, que prefere que seu sobrenome não seja publicado, combinou verbalmente apenas o horário de trabalho de oito horas diárias, mas isso nunca foi respeitado.

"A patroa ficava me pedindo para fazer isso e aquilo no meu horário livre", conta. "Uma vez fui a um karaokê na vizinha às oito horas da noite, na minha folga, e ela foi me buscar. Eu não gostei."

A orientação para que "agisse como uma japonesa", falando sempre "sim, senhora", "muitíssimo obrigado" e baixando a cabeça foi a gota d’água para pedir demissão. "Falei: por favor me veja como estrangeira e não como japonesa", lembra.

Diferença cultural

A dona da casa concordou em parar de pressioná-la para seguir os costumes dos locais, mas, em relação aos benefícios a que Namiko tinha direito, nada foi discutido por nenhuma das partes.

"Seria bom ter esses benefícios. Mas se no Japão é assim, por que vou ficar exigindo essas coisas", questiona a brasileira que reconhece não saber os direitos a que teria acesso.

Mesmo sendo estrangeira, ela teria direito a folga e férias remuneradas, seguro saúde, seguro contra acidente de trabalho e seguro desemprego.

No Japão, assim como no Brasil, a questão sobre a caracterização do vínculo empregatício de uma diarista é um tema polêmico.

Ao trabalhar uma vez por semana na casa de uma mesma família, "teoricamente", uma faxineira já poderia ter um contrato de trabalho no Japão, de acordo com o advogado Massato Ninomia, do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), em São Paulo.

Para Elizabeth Moraes, 56 anos, sair da informalidade é um sonho já que poderia gozar de alguns benefícios, como férias remuneradas e uma carga de horário mais leve.

Elizabeth Moraes
Elizabeth diz que gosta de trabalhar como diarista em Hamamatsu

A brasileira começou a trabalhar como doméstica aos sete anos de idade no Rio de Janeiro e, hoje, para manter a renda mensal, não recusa serviço.

"Nunca tirei férias e uma vez ou outra tiro um descanso de um ou dois dias", conta.

"Já cheguei a trabalhar 24, 36 e até 48 horas seguidas, dormindo poucos minutos dentro do ônibus ou do trem na viagem de uma casa para outra. Tomo vitamina para bater o cansaço."

Elizabeth acredita que apenas teria um emprego formal se fosse contratada por uma agência de empregadas domésticas.

"Mas isso não existe aqui, então, quem sabe um dia eu mesmo monto a minha empresa", planeja.

Os casos de Namiko e Elizabeth contrastam com o da brasileira Elizete Barbosa, 28 anos, que trabalha para um diplomata brasileiro em Tóquio e tem contrato de trabalho, com acesso a todos benefícios previstos na lei.

Elizete Barbosa
Elizete começou a trabalhar como doméstica com 19 anos

Elizete trabalha há dez anos com a família que a convidou para morar no Japão quando o diplomata foi transferido.

"Minha filha de oito anos ficou no Brasil. Estou fazendo isso por ela", diz.

No início do ano ela tirou férias remuneradas e viajou para o Brasil. Nos fins de semana Elizete tem folga e os patrões até continuam pagando INNS no Brasil.

Mas ela aponta algumas desvantagens de trabalhar no Japão: "Aqui não tem 13º nem 1/3 de férias. É pior. Mas acho que acaba compensando porque tem o salário que é bem melhor que no Brasil".

Entre as brasileiras que trabalham como empregada doméstica no país, os salários giram em torno de 150 mil ienes mensais (cerca de R$ 3 mil) e uma diarista cobra 10 mil ienes (cerca de R$ 180) por faxina.

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