Márcia Freitas Londres

	Retenção de passaportes é um problema comum entre imigrantes

Segundo dados do Home Office, o Ministério do Interior britânico, 10,4 mil imigrantes entraram na Grã-Bretanha em 2004 com visto de trabalhador doméstico, mas não há indicadores de nacionalidades.

De acordo com o mais recente relatório anual da organização Kalayaan, dos novos trabalhadores que se registraram em agosto de 2004 – o mês com o maior número de registros– 74% disseram ter sofrido abuso psicológico no trabalho e 25% relataram incidentes de violência física.

"Entre os abusos físicos estão casos de empregadores batendo no trabalhador, jogando coisas nele, às vezes, cuspindo no rosto. Em casas com crianças, há relatos frequentes de trabalhadores domésticos sendo chutados por elas", afirma Rita Gava, representante da organização.

"Já entre os abusos psicológicos, estão gritos, ser chamado de donkey (burro) ou dog (cachorro)", afirma.

Visto

A organização atende, exclusivamente, imigrantes que têm o visto de trabalhador doméstico. Para conseguir esse tipo de visto, o empregado tem de vir para a Grã-Bretanha com a família para a qual irá trabalhar e mostrar que já trabalhava para os mesmos patrões no país de origem por, pelo menos, um ano.

A legislação britânica garante a todos os trabalhadores o salário mínimo de 5,05 libras por hora (cerca de R$ 20) para quem tem acima de 22 anos. Para quem tem entre 18 e 21 anos, o mínimo é de 4,25 libras por hora.

O trabalhador doméstico também tem direito a férias remuneradas e a licença-maternidade, mas fica de fora da jornada máxima de 48 horas semanais.

"É uma área um pouco incerta. De qualquer forma, o trabalhador não deve ser obrigado a uma jornada abusiva", afirma Gava.

Outro problema é que os trabalhadores domésticos não são cobertos pelo Race Relations Act 1976 (legislação que regulamenta relações raciais), que proíbe a discriminação no trabalho por causa de cor, raça ou nacionalidade.

"Um empregador particular pode discriminar com base em cor e nacionalidade na hora de contratar um trabalhador doméstico", explica Bridget Anderson, pesquisadora do Centro de Migração da Universidade de Oxford.

"Então, é legal uma pessoa dizer eu não vou empregar um brasileiro, por exemplo", afirma.

"Talvez possa fazer algum sentido em relação à língua, principalmente quando há crianças, mas poder discriminar por causa da cor é realmente chocante", completa.

Brasileiros na ilegalidade

Entre abril de 2004 e março de 2005, a Kalayaan registrou 322 novos trabalhadores domésticos. Destes, apenas um era brasileiro. A maior parte vem da Índia e das Filipinas.

A advogada Vitória Nabas, que trabalha na área de imigração em Londres, acredita que a necessidade de se comprovar vínculo empregatício no país de origem pode dificultar a vinda de brasileiros à Grã-Bretanha com esse visto.

"Acaba sendo muito difícil mostrar esse vínculo. Há casos de empregadas que vieram com um jogador de futebol, com empresários, mas é muito raro", afirma Nabas.

A advogada também diz que atendeu uma brasileira que havia sido enganada pelos patrões. "Eles disseram que iam conseguir o visto para ela quando chegasse aqui, o que não é possível", afirma.

A pessoa acabou ficando ilegalmente no país e com medo de ir à Justiça contra os patrões.

Passaporte

	Rita Gava diz que condições de isolamento prejudicam trabalhador doméstico

A organização Kalayaan afirma que outro problema comum, enfrentado por imigrantes que trabalham como empregados domésticos, é a retenção do passsaporte.

Por isso, a organização fez um acordo com a polícia metropolitana justamente para lidar com esses casos.

"A gente envia uma carta ao empregador pedindo que ele retorne o passaporte à embaixada do país de origem do empregado. Se eles não fizerem isso em sete dias, nós levamos o caso à polícia e eles podem ser indiciados por roubo", afirma Rita Gava.

Segundo ela, os imigrantes que trabalham como domésticos vivem normalmente em condições de isolamento, o que dificulta o conhecimento de seus direitos.

"A maior parte vive com o empregador. Então, se eles quiserem deixar a família por causa de algum abuso, eles muito provavelmente ficarão sem ter onde morar, o que faz com que seja uma decisão muito difícil de ser tomada", diz.