Eric Brucher Camara*

	Hildete Pereira de Melo estuda as domésticas há mais de 20 anos

"Essa é, sem dúvida, a pior categoria do Brasil urbano. Uma precariedade que atinge, sobretudo, a mulher, já que o emprego doméstico é a principal ocupação da mulher brasileira", diz Hildete Pereira de Melo, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista no assunto. Segundo o IBGE, 17,5% das mulheres brasileiras ocupadas estão no serviço doméstico.

Segundo levantamento do IBGE, com base nos resultados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de março de 2006, os trabalhadores domésticos recebem apenas 35% da renda média de todos trabalhadores.

Enquanto, essa média nas seis regiões metropolitanas foi de R$ 1,006 mil, em março de 2006, a do trabalhador doméstico ficou em R$ 350,50.

Outro indicador de precariedade é o percentual de trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo. Entre a população ocupada como um todo, são 12,8%. Já entre os trabalhadores domésticos, 27,5% não chegam a receber um mínimo por mês.

Carteira assinada

No quesito informalidade, também pertence aos domésticos o menor índice do Brasil urbano: apenas 26% têm carteira assinada, contra 58% dos outros trabalhadores, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Ainda segundo a última PNAD, de 2004, 0,5% dos trabalhadores domésticos não têm renda, contra 0,1% da média geral.

Apesar dos indicadores negativos, segundo Cláudio Consídera, professor da UFF e ex-chefe de contas nacionais do IBGE, a situação do trabalhador doméstico, na realidade, não é tão ruim por conta dos ganhos indiretos a que muitos têm acesso.

"Alguns ganhos indiretos acabam amenizando a baixa renda de muitos domésticos como alimentação e, em alguns casos, moradia e roupa", ponderou Consídera.

Outros indicadores considerados importantes pelos especialistas são o grau de sindicalização da categoria e de contribuição previdenciária.

Segundo a PNAD, 28,1% dos domésticos contribuiam com a Previdência Social, o pior índice do Brasil urbano, contra 46,5% de toda a população ocupada.

O índice de sindicalização, de 1,5%, é o menor entre todas as 12 categorias pesquisadas pelo IBGE. A média geral ficou em 18%.

"É difícil mobilizar as trabalhadoras porque não temos acesso aos locais para o trabalho de base. Nas empresas, é possível, por exemplo, fazer panfletagem na porta", disse Creuza Maria de Oliveira, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad).

"As pessoas só procuram os sindicatos para resolver problemas pessoais, depois, somem", conta a sindicalista.

As nove formas de inserção no mercado de trabalho determinadas pelo IBGE são quatro no setor público (militares, estatutários, empregados com carteira assinada e empregados sem carteira assinada) e cinco no setor privado (empregados com carteira, sem carteira, que trabalham por conta própria, empregadores e empregados domésticos).

*Colaboraram: Rogério Wassermann e Silvia Salek