Denize Bacoccina De São Paulo

Brasil argumenta que subsídios aos produtores americanos são irregulares

A avaliação é de Marcos Jank, especialista em comércio exterior e presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), de estudos técnicos sobre o assunto.

“A decisão, se for confirmada, vai dar força aos grupos que querem reformar a política agrícola dos Estados Unidos e vai inevitavelmente acabar pressionando a reforma também da regras da União Européia”, afirmou Jank.

Ele acha que isso vai acontecer por pressão interna dos Estados Unidos, por parte de grupos que defendem a redução de gastos públicos. “Tenho impressão que o caso do algodão vai pesar nos debates para a renovação da Farm Bill, em 2007”, disse.

Pressão internacional

Jank acha que haverá também pressão internacional, por parte da imprensa e organizações não-governamentais, que mostram como o protecionismo dos países desenvolvidos está prejudicando, por exemplo, países africanos que têm no algodão sua principal fonte de riqueza.

Na reclamação à OMC, o governo brasileiro alegou que o aumento dos subsídios do governo americano aos produtores de algodão do país reduziu os preços internacionais do produto.

De acordo com os dados do governo, entre 1998 a produção americana de algodão cresceu 20%, enquanto os preços caíram para o piso de US$ 0,29 por libra-peso, menos da metade da média histórica, de US$ 0,72 por libras-peso. Com isso, a participação do algodão americano nas exportações mundiais aumentou de 17% em 1998/1999 para 42% em 2002/2003.

Isso foi possível porque o governo americano deu aos produtores do país um subsídio de 89,5% do montante que eles receberam com a venda do produto, quase dobrando o rendimento dos plantadores de algodão.

Precedente

O sucesso do caso do algodão – que ainda precisa ser confirmado no relatório final que será divulgado em 18 de junho – pode abrir espaço para a investigação dos subsídios concedidos a outros produtos, como trigo, arroz e milho.

Estudos do Icone mostram que os produtores de arroz dos Estados Unidos recebem um subsídio de 160% do preço de venda do produto. Produtores de milho recebem cerca de 50% do preço em subsídio, enquanto os de trigo e soja recebem cerca de 30%.

Mas Jank não considera esse um movimento positivo. “Isso não é desejável, porque a OMC existe para estimular o comércio entre os países. O caminho não deve ser o conflito, mas a melhoria das regras do jogo”, afirmou.

Além disso, como os preços internacionais estão em alta, fica mais difícil provar que os subsídios prejudicaram os produtores de outros países.