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Atualizado às: 19 de abril, 2004 - 16h40 GMT (13h40 Brasília)
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UE: Brasil não precisará mudar discurso na OMC

Franz Fischler
Franz Fischler, comissário da UE para agricultura
O comissário europeu para a Agricultura (equivalente a ministro da União
Européia), o austríaco Franz Fischler, disse à BBC Brasil, que
dentro das negociações Mercosul-UE, não será exigido que os países do bloco latino mudem sua posição nas negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC).

"Não criaremos mais oportunidades no setor agrícola com a condição de que o Brasil desista de lutar contra os subsídios à exportação na OMC, por exemplo. Não é isso que queremos", disse Fischler.

No entanto, comissário reconhece que as duas negociações estão necessariamente ligadas, pois a Europa não quer fazer concessões agrícolas agora, no acordo bi-regional, e depois refazê-las nas negociações multilaterais.

"Não podemos pagar duas vezes, pois temos apenas um bolso", explicou Fischler, que fará uma visita oficial ao Brasil na próxima semana.

Polêmica

Informações publicadas em jornais brasileiros e europeus na semana passada diziam que a estratégia européia seria vincular uma porcentagem das ofertas agrícolas às negociações da OMC para transformar o Mercosul em aliado na Rodada de Doha, em que os dois blocos colidem freqüentemente.

Nesse caso, parceiros do Brasil no G-20 (grupo de países em desenvolvimento criado pelo Brasil) e no Grupo de Cairns (grupo dos maiores exportadores agrícolas), como China, Índia e África do Sul, perderiam força para pressionar a liberalização do mercado agrícola mundial.

O comissário diz que os produtos agrícolas não são apenas a parte mais polêmica das negociações entre os dois blocos.

Ele considera essa "a parte mais importante do acordo".

Isso porque, segundo Fischler, "o Brasil é o país que tem mais capacidade de competição neste setor em todo o mundo".

Além disso, a UE encara a capacidade de pressão e de negociação do G-20 bastante seriamente, prova disso foi a participação do comissário europeu para o Comércio, Pascal Lamy, no último encontro do grupo, em dezembro do ano passado.

"Sabemos que o Brasil é um dos principais líderes do G-20, então me parece lógico que a UE tenha interesse em procurar uma posição comum com o país, inclusive na Rodada de Doha", acrescentou Fischler.

Prazos

As negociações entre o Mercosul e a UE vivem um momento delicado.

Enquanto o bloco latino deverá apresentar as suas ofertas melhoradas, ou seja, reapresentá-las, no setor de serviços, compras governamentais e de investimentos, a UE apresentará no setor agrícola para os produtos que mais interessam ao Mercosul, carne, açúcar e produtos lácteos.

Esta troca de envelopes estava prevista para ocorrer na semana passada, em Bruxelas.

Depois, com uma reunião entre os dois lados marcada às pressas para Buenos Aires, a expectativa é de que a troca ocorresse no último domingo, na capital argentina.

Agora, se tem o final do mês de abril como prazo. E enquanto fontes do Mercosul afirmam que as ofertas do bloco latino estão prontas, o comissário europeu diz que na verdade quem está aguardando o sinal verde é a UE.

"No momento, a bola está no campo do Mercosul. Não sei quando eles estarão prontos, mas espero que as ofertas melhoradas sejam apresentadas o quanto antes possível", diz Fischler.

Na última sexta-feira, a BBC Brasil conversou com o embaixador brasileiro junto às comunidades européias, José Alfredo Graça Lima.

Ele afirmou que essa é a troca de ofertas mais importante de toda a negociação, que já dura mais de cinco anos.

"Se nós vamos respeitar o calendário e fechar o acordo antes de novembro, só depende deste ponto das negociações", disse o embaixador.

Em contrapartida, Fischler avisa que a UE aguarda ofertas mais substanciais do lado do bloco latino.

"Digamos que o sinal que o Mercosul nos deu para fechar o acordo ainda não está claro o suficiente", diz Fischler.

Açúcar

Pesquisa publicada pela ONG Oxfam, na semana passada, afirma que o Brasil perde a cada ano pelo menos US$ 494 milhões (cerca de R$ 1,4 bilhão) por causa dos subsídios europeus no mercado de açúcar.

O comissário concorda que essa é uma área problemática.

"Eu não nego que exista um problema no setor do açúcar, por isso mesmo temos uma reforma sendo feita, e esperamos resultados concretos até o recesso de verão deste ano (o recesso acontece em julho e agosto na Europa)".

Mas o comissário critica a pesquisa da Oxfam.

"O que você chama de pesquisa, eu chamo de lixo".

Franz Fischler fará uma visita oficial ao Brasil e à Argentina a partir de quinta-feira da semana que vem.

Ele participará de uma feira de agricultura em Ribeirão Preto e depois irá para Brasília, onde encontrará o ministro da Indústria e Comércio, Luiz fernando Furlan.

Os objetivos da viagem são discutir o acordo de livre comério entre o Mercosul e a UE e as negociações na OMC.

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