Carolina Cimenti de Bruxelas

Mercosul tem liberdade para aceitar ou rejeitar proposta, diz Graça Lima

"Qualquer oferta da UE estará muito aquém do que nós ambicionamos, e teremos total liberdade para aceitá-la ou negá-la", disse o embaixador brasileiro junto à UE, José Alfredo Graça Lima.

Nos próximos dias, os blocos deverão se encontrar para realizar a troca de envelopes com as propostas de ofertas. Enquando a UE quer que o encontro ocorra nesta sexta-feira, em Bruxelas, o Mercosul prefere que ele ocorra no
domingo, em Buenos Aires.

"Trata-se de uma divergência política. Como este é um momento tenso, pois são as propostas mais aguardadas pelos dois lados, cada um quer apresentar suas ofertas no seu próprio terreno", afirmou à BBC Brasil uma fonte comunitária.

O Mercosul vai oferecer à UE acesso privilegiado a seu mercado nas áreas de serviços e investimentos, principalmente nos setores de telecomunicações e financeiro.

Os europeus, em troca, prometeram ofertas significativas para produtos agrícolas, principalmente no setor do açúcar, carne e produtos lácteos.

É um dos momentos mais aguardados dentro da negociação entre os dois blocos, pois finalmente toca no setor agrícola.

O Brasil já declarou que não pretende abandonar ou se distanciar do G-20, que tem um papel importante nas negociações da OMC, representando os países em desenvolvimento.

Para isso, porém, o país e o bloco sul-americano terão que ter cuidados ao se comprometer com a UE.

"O Mercosul pode aceitar um compromisso bi-regional com a Europa, sem assumir nenhuma condição no nível multilateral", diz Graça Lima.

Ou seja, essa seria a única forma de fechar um acordo com a UE e continuar como líder do G-20, livre para negociar na OMC.

Negociação

A oferta da UE ao Mercosul está sendo vista como uma tentativa de dividir o G-20, do qual o Brasil é um dos principais líderes, que poderia perder força na luta para a liberalização nas negociações multilaterais.

"Se a proposta da UE for uma artimanha, nós não precisamos cair nela", diz o embaixador.

Marcos Jank, um dos responsáveis pelas negociações internacionais do Brasil no governo Lula, observa que a negociação entre o Mercosul e a UE é chamada de "duas etapas".

Na primeira etapa é feito um acordo bi-regional, entre os dois blocos, cedendo uma parte do mercado de cada um.

Depois, seguindo a agenda da OMC, que prevê o final das negociações para 2007, este acordo será revisto.

A UE distribui o acesso ao seu mercado entre todos os países da OMC, assim como o Mercosul, e, no final, a fatia que ainda resta, também seria concedida entre os dois blocos.

'Força poderosa'

No setor agrícola, para o acordo bi-regional, o Mercosul negocia apenas acesso ao mercado.

Já nas negociações multilaterais, o bloco latino, assim como o G-20 e o Grupo de Cairns (grupo dos países que são grandes exportadores agrícolas) exigem a liberalização do setor, ou seja, a diminuição dos subsídios agrícolas e dos subsídios para a exportação.

Tratam-se de reclamações mais amplas, que vão além de negociações de número de cotas e comércio, como no bi-regional.

"O G-20 é uma força poderosa e com objetivos concretos. Não acredito que o Brasil perderia seu prestígio dentro do grupo, mesmo se fechasse um acordo com a UE. Na realidade, a gente ainda não sabe que tipo de influência esse acordo poderia ter na OMC", analisa Graça Lima.

Depois de trocarem as propostas, os dois blocos terão duas semanas para analisar as ofertas.

Uma reunião do Comitê de Negociações Bilaterais, principal órgao técnico da negociação Europa/Mercosul, está prevista para 3 de maio.

Será nessa data que os dois blocos decidirão se será possível concluir o acordo, que deverá ser anunciado já na cúpula União Européia/América Latina-Caribe, em 28 de maio, no México.

Nesse caso, em outubro, durante uma reunião ministerial em Bruxelas, o documento final será assinado.