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Brasil estava entre os países que protestaram contra a emenda

A União Européia ameaçou nesta quinta-feira impor sanções contra os Estados Unidos em resposta à política antidumping americana.

O anúncio revela a grande frustração de Bruxelas com o fato de os Estados Unidos não terem retirado a pressão sobre produtos importados pelo país, contrariando as regras da Organização Mundial do Comércio.

A OMC havia dado um prazo até 27 de dezembro para que Washington mudasse a polêmica emenda Byrd feita à lei antidumping, que foi aprovada no Congresso americano em 2000. O texto havia sido considerado ilegal pela organização.

"Dada a falta de comprometimento dos Estados Unidos, a União Européia solicitou nesta quinta-feira à OMC a autorização para impor sanções", o bloco anunciou em declaração, segundo a agência de notícias PA News.

"O movimento é necessário para salvaguardar os direitos da União Européia e defender os interesses dos seus exportadores."

Multas

A emenda Byrd modificou o mecanismo de aplicação de multas antidumping, beneficiando as empresas americanas.

As multas aplicadas pela alfândega americana passaram a ser canalizadas para as empresas que entraram com a queixa contra os produtos vendidos por companhias estrangeiras.

Em 2001, o bloco europeu e mais dez países (Austrália, Brasil, Canadá, Chile, Índia, Indonésia, Japão, Coréia do Sul, México e Tailândia) protestaram formalmente na OMC contra o texto.

Eles argumentaram que a emenda estimularia a queixa, entravando os negócios, o que contraria os acordos antidumping.