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Assis Moreira de Genebra

Desde Cancún não houve flexibilidade de nenhum lado

A negociação para liberalizar o comércio mundial dificilmente terminará em dezembro de 2004, como está oficialmente previsto.

Essa é a expectativa de boa parte dos negociadores na Organização Mundial de Comércio (OMC), depois de sucessivos fiascos.

Os países terminam o ano reafirmando o engajamento na rodada de Doha. Mas constatam igualmente que desde Cancún não houve flexibilidade significativa de nenhum lado.

A rodada de Doha foi lançada em novembro de 2001, em meio às mais espetaculares cifras sobre os ganhos que os países podem ter com nova liberalização no comércio de produtos agrícolas e industriais, e serviços.

Ocorre que até agora os países não se entenderam nem sobre a maneira de realmente negociar.

Sem flexibilidade

“Ouvi 55 discursos e não vi flexibilidade de nenhum lado”, lamentou esta semana o presidente do Conselho Geral da OMC, embaixador Carlos Perez del Castillo, na última reunião do ano.

O embaixador europeu Carlo Trojan constata que a atual situação “exige urgência”, pois “há sério risco de que 2004 se torne um ano perdido”.

Essa possibilidade é ainda maior porque no ano que vem haverá eleição presidencial nos Estados Unidos e parlamentar na Índia, além de mudança dos comissários (ministros) da Comissão Européia.

Importantes atores das negociações terão pouco espaço para fazer concessões. “Para o Brasil, é vital que a rodada não atrase”, afirma o embaixador brasileiro Luiz Felipe Seixas Correia.

Ele destaca o paralelismo entre as negociações na OMC, na Alca e entre Mercosul e União Européia.

Barganhas

Para tentar dar um novo ânimo nas negociações, o Brasil propôs que já janeiro os países comecem reais barganhas.

“O Brasil está preparado para mover-se e para entrar em acordo em qualquer tema, desde que sejamos capazes de fazer progresso significativo na agricultura”, afirmou Seixas Correa.

Até agora, praticamente não houve negociação concreta nas consultas que realizou sobre quatro temas: agricultura, algodão, produtos industriais e questões de Cingapura.

O diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, propôs que os países tentem chegar a um esboço geral de acordo até marco, e definir as modalidades (métodos para alcançar os compromissos) até julho. Como foi no final do encontro, os países não se pronunciaram.

É nesse contexto que o Grupo de Cairns terá em fevereiro, na Costa Rica, uma reunião com os ministros dos 17 países dessa aliança de exportadores agrícolas.

“Vamos ver onde há espaço para flexibilizar”, diz uma fonte.

Índia

Ocorre que no G-20 o Brasil mostra disposição de negociar não só em agricultura, mas em todos os temas. O problema é que a Índia, o grande parceiro no grupo, continua relutante.

Já a União Européia aceita discutir a eliminação de subsídios a exportação agrícola. Mas o preço que cobrará como contrapartida é o corte profundo de tarifas para suas exportações de produtos industriais e de consumo.

Em 2004, a negociação na OMC voltará aos comitês negociadores. Mas, antes, os 145 países devem escolher os presidentes desses órgãos. Isso pode durar até seis meses, a se julgar pelas experiências anteriores.

Será especialmente complicado se alcançar um acordo sobre quem vai mediar as negociações agrícolas.

Até agora, somente o Canadá disse claramente que é preferível “estender a rodada do que diluir a agenda” da negociação.

Quem apostar em atraso de um ano ou dois para a conclusão da rodada não está longe da verdade.