Angela Pimenta de Nova York

Assembléia-geral da ONU deve discutir proposta na segunda-feira

Depois de meses de intensas consultas informais com os 191 países membros da ONU, na última sexta-feira o G4 - formado por Brasil, Japão, Alemanha e Índia - finalmente apresentou o projeto de resolução ao secretariado da Assembléia Geral.

O embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg, deverá defender nesta segunda a proposta do G-4, que prevê a criação de seis novas vagas permanentes, além de outras quatro vagas não permanentes para o CS.

Atualmente, o CS é composto por cinco membros permanentes com direito a veto: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China. Além deles, dez outros países exercem mandatos de dois anos como membros não permanentes.

Pressa

De acordo com um diplomata brasileiro ouvido pela BBC Brasil, o objetivo do G4 é votar ainda nesta semana a primeira resolução, que não inclui os países candidatos a ocupar as vagas permanentes.

Depois de aprovada a primeira resolução, o grupo apresentaria os nomes dos países candidatos. Se tudo der certo, eles poderão ser votados pela Assembléia Geral ainda em julho.

Mas para atingir seu objetivo, o G4 terá que driblar uma série de obstáculos.

O primeiro deles é chegar a uma proposta comum com os países membros da União Africana, que também deseja a criação de seis novas vagas permanentes para o CS, mas tem insistido na prerrogativa do direito de veto para os novos membros do Conselho.

Representando 53 países, a União Africana detém cerca de um quarto dos 191 votos da Assembléia Geral. Para ser aprovada, qualquer resolução precisa do apoio de dois terços, ou 128 votos do plenário.

Inicialmente, o G4 também reivindicava o direito de veto para os novos membros mas, convencido pela França, o grupo optou pela estratégia de inicialmente renunciar a ele.

A resolução propõe que o debate sobre o direito de veto seja retomado apenas depois de 15 anos após a eleição dos novos membros do CS.

Grupo da Argentina

O segundo obstáculo é a proposta do grupo "Unidos pelo Consenso", formado por países como Itália, Argentina, Paquistão e México.

Esses países se opõe radicalmente à introdução de novos membros permanentes para o CS e propõem a criação de dez novas vagas não permanentes.

Ao que tudo indica, o "Unidos pelo Consenso" não conta com apoio significativo entre os países da ONU.

Mas segundo um diplomata do G4, é possível que o grupo tente bombardear a proposta do G4 durante o debate – usando artifícios como a introdução de emendas que desfigurem a resolução, ou pedidos de adiamento do processo decisório da Assembléia Geral.

"De agora em diante, o nosso principal desafio é conduzir o debate de maneira construtiva", disse o diplomata.

Além disso, no dia 18 de julho, a agenda do presidente da Assembléia Geral, Jean Ping, do Gabão, prevê o início da discussão de uma outra resolução que trata que questões como as Metas do Milênio e de direitos humanos.

Se Ping mantiver a agenda, a votação sobre a expansão do CS poderia ser adiada.

Ratificação

Numa segunda etapa, mesmo que consigam vencer todos os obstáculos na Assembléia Geral, o G4 ainda precisaria convencer Estados Unidos e China a não vetarem sua eleição para o CS.

Qualquer emenda aos estatutos da ONU precisa ser ratificada pelos atuais cinco membros permanentes do Conselho.

Até agora, os Estados Unidos só apóiam a candidatura do Japão. Por outro lado, a China, que tem condenado duramente a candidatura japonesa, tem declarado que uma expansão radical do CS seria “perigosa” para a estabilidade mundial.