Angela Pimenta de Nova York

O Brasil busca uma vaga no Conselho de Segurança da ONU

No novo texto, que incorpora uma sugestão da França, os membros do G-4 renunciam ao direito imediato de veto caso se elejam para o Conselho de Segurança.

“Os novos membros permanentes não exercerão o direito de veto até que a questão de extensão tenha sido decidida na moldura da revisão prevista pelo parágrafo 7,” diz o texto.

No parágrafo 7, o G-4 propõe que a questão do veto seja decidida 15 anos após a eleição dos novos membros do Conselho de Segurança.

Concessão

Ao renunciar ao direito de veto imediato, o G-4 faz uma concessão importante à França, que em troca compromete-se a co-patrocinar a proposta de resolução junto à Assembléia Geral da ONU.

Um dos cinco membros permanentes do Conselho - ao lado de Estados Unidos, Grã-Bretanha, Rússia e China - a França é hoje o maior aliado dos Grupo dos Quatro.

Mas o grupo enfrenta a oposição da China, que se opõe abertamente à candidatura japonesa, e dos EUA, que por outro lado só garantiram seu apoio ao Japão.

O G-4 enfrenta também a oposição do grupo União para o Consenso, liderado por Paquistão, Itália, México e Argentina.

A nova proposta apresentada pelo G-4 acirra ainda mais suas diferenças com a União para o Consenso, que em vez da criação de seis vagas de novos membros permanentes para o CS, defende a criação de dez novos assentos para a instituição em caráter rotativo, não permanente.

Fim da trégua

Na última sexta-feira, o presidente da Assembléia Geral, Jean Ping, representante do Gabão, obteve um acordo entre o G-4 e a União pelo Consenso, para tentar resolver suas diferenças.

Pelo trato, as duas facções negociariam intensivamente até o próximo dia 21 de junho, a fim de obterem um modelo consensual de reforma do CS.

No entanto, a nova resolução apresentada hoje pelo G-4 põe um fim antecipado à trégua obtida por Ping.

Um diplomata representante do G-4 disse à BBC Brasil que as chances de um acordo com a União para o Consenso são praticamente nulas, e que o grupo deve colocar sua nova resolução para votação na Assembléia Geral até o fim de junho.

De sua parte, integrantes da União para o Consenso, como o embaixador Munir Akram, do Paquistão, têm advertido que se for colocada em votação, a proposta do G-4 poderia causar profundas divisões na ONU, aguçando conflitos, por exemplo, entre a China e o Japão, e criando ameaças à segurança global.

Mas o G-4, que numa primeira rodada na Assembléia Geral necessita de 128 votos, ou dois terços dos 191 Estados-membros da ONU, tem declarado que o processo de reforma do Conselho de Segurança já se arrasta por uma década e que chegou a hora de as Nações Unidas se decidirem a respeito.