Angela Pimenta de Nova York

O Brasil busca uma vaga no Conselho de Segurança da ONU

“Acredito que no fim o G-4 não terá sucesso. É possível que no primeiro voto, sobre a moldura da reforma do Conselho de Segurança, ele seja bem-sucedido”, disse Luck, que estuda a ONU há 30 anos.

Ele acrescentou que numa segunda rodada de votação secreta na Assembléia Geral, o G-4 não obteria os dois terços necessários dos 191 membros da ONU para eleger os países que obteriam os assentos permanentes.

De acordo com Luck, o principal obstáculo às ambições do G-4 é a falta de representatividade de seus membros em suas respectivas regiões.

“O G-4 diz que a sua inclusão tornaria o Conselho mais representativo, mas na verdade nenhum deles foi indicado por suas respectivas regiões – e todos eles enfrentam significativa oposição,” acrescentou.

Rivalidades

Na Ásia, o Paquistão se opõe à candidatura da Índia, e a China se opõe à candidatura do Japão. Na Europa, a Itália é contrária à candidatura da Alemanha e, na América Latina, México e Argentina são contra a brasileira.

Em conversas informais, o embaixador do Paquistão, Munir Akram, principal articulador do grupo União para o Consenso, que se opõe ao G-4, tem dito que “logo o G-4 não terá como sustentar sua proposta diante da Assembléia Geral.”

De sua parte, representantes do G-4 se dizem confiantes sobre suas aspirações e prometem propor à Assembléia Geral uma resolução para ampliar o Conselho de Segurança depois do próximo dia 21, caso não obtenham um acordo com a União para o Consenso.

Mas, segundo Luck, um empecilho ainda maior ao G-4 é a falta de adesão dos países africanos.

“A África é a única região em que se vê um esforço para a seleção dos dois candidatos. E os africanos querem selecionar esses dois nomes e apresentá-los, sem posterior questionamento, à Assembléia Geral,” disse.

“E os africanos não estão gostando da maneira como o G-4 tem conduzido sua campanha, pressionando-os a escolher seus candidatos apressadamente.”

Seis países africanos já manifestaram aos seus pares que desejam se candidatar ao Conselho: África do Sul, Egito, Argélia, Quênia, Nigéria e Senegal.

Um diplomata de um país africano de língua portuguesa confirmou à BBC Brasil a indefinição da África sobre seus candidatos, acrescentando que antes de decidir-se sobre seu apoio ao G-4, seu país ouvirá seus vizinhos.

Os africanos não estão gostando da maneira como o G-4 tem conduzido sua campanha, pressionando-os a escolher seus candidatos apressadamente Edward Luck

“Erro grave”

Para Luck, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, “cometeu um grave erro ao propor uma reforma radical no Conselho de Segurança e com um prazo tão curto, para o próximo mês de setembro”.

Luck acredita que Annan errou também ao manifestar seu apoio ao modelo da reforma que prevê a adição de seis novos membros à instituição.

“Nunca, na história da ONU, outro secretário-geral jamais tentou interferir na composição do Conselho ou na maneira como ele funciona”, disse Luck.

“Creio que esse é um território bastante perigoso. E acredito que ele produziu um diagnóstico equivocado sobre a questão.”

Segundo o professor da Universidade de Columbia, o problema a ser resolvido pela reforma do Conselho de Segurança não diz respeito ao tamanho da instituição, mas a “suas profundas divisões políticas. E quando existem profundas divisões políticas, não há como realizar uma reforma ampla”.

Acompanhando de perto o processo de reforma, Luck disse que tem assistido “a uma queda de braço e a uma espécie de competição sobre quem é mais poderoso e pode comprar o maior número de Estados”.

“Existe um alto teor de grosseria neste processo e certamente isso não ajuda a organização. Ao final, corremos o risco de ter um Conselho ainda mais frágil, e muito menos efetivo.”

Latinos

Quanto à candidatura brasileira, Luck diz ter ouvido reclamações de países latino-americanos, cujos nomes prefere manter em sigilo.

Esses países teriam dito que “como membro não-permanente do Conselho, o Brasil não tem sido muito bom em estabelecer consultas com outros países na região”.

Segundo Luck, tais países têm-se perguntado: “Por que deveríamos enviá-lo ao Conselho como um membro permanente?”

De acordo com diplomatas brasileiros ouvidos pela BBC Brasil, além de México e Argentina, Colômbia e Nicarágua também não apóiam a candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU.

Corremos o risco de ter um Conselho ainda mais frágil, e muito menos efetivo. Edward Luck

Luck acrescentou que “o Brasil tem ajudado bastante no Haiti, chefiando a missão de paz, mas não tem uma longa história em missões do gênero”.

Permanentes

Além dos obstáculos regionais, o G-4 enfrenta também a oposição declarada da China e a falta de apoio dos Estados Unidos.

Essas duas potências, junto com Grã-Bretanha, França e Rússia são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança e têm poder de veto sobre qualquer emenda aos estatutos da ONU.

A China tem declarado que considera as aspirações do G-4 “perigosas” e que vetaria a eleição do Japão ao Conselho, como uma retaliação à campanha japonesa durante a Segunda Guerra Mundial.

Segundo Luck, “depois de todas as manifestações de rua na China contra o Japão, a China não vai permitir que o Japão ganhe um assento permanente no CS a não ser que Pequim obtenha concessões muito especiais de Tóquio.”

De acordo com Luck, os Estados Unidos “têm-se mantido de lado, observando o desenrolar dos acontecimentos”.

Ele acrescentou que “os EUA não gostam nada da idéia de se ter um Conselho de Segurança com 25 membros, dos quais novos seis membros permanentes. Isso certamente diluiria sua influência”.

Luck disse que os EUA estão tentando indicar sua falta de entusiasmo pela maneira como as negociações estão sendo conduzidas e, ao mesmo tempo, esperam que não seja preciso agir agora, evitando qualquer desgaste.

O professor de Columbia concluiu, afirmando que o governo americano “não gostaria de ter nenhum novo membro das Américas. A posição dos Estados Unidos até agora tem sido a de apoiar apenas a candidatura japonesa e ninguém mais. E isso não é negociável”.