Caio Blinder de Nova York

Brasil quer ampliação do Conselho de Segurança da ONU

No seu esforço para ganhar um posicionamento de ponta na instituição, Brasil, Índia, Alemanha e Japão (o G-4) começaram a circular na segunda-feira um projeto de resolução para expandir o Conselho de Segurança (CS) da ONU de 15 para 25 integrantes.

Para o G-4, a pedra-de-toque das reformas das Nações Unidas é assegurar que o quarteto e mais dois países africanos tenham cadeiras permanentes no Conselho, com direito de veto, ao lado dos Estados Unidos, da Rússia, da China, da Grã-Bretanha e da França.

Para se forjar esta nova composição no Conselho de Segurança, a obra é penosa.

Ressentimento

Países rivais já expressaram claramente sua resistência e arquitetaram um “contralobby” ao G-4, o que torna incerta a aprovação da proposta por dois terços dos 191 países que integram a Assembléia Geral.

Há inclusive uma espécie de um segundo G-4 formado pela Itália, México, Canadá e Coréia do Sul, secundados por uma legião de países ressentidos.

O G-4, de qualquer forma, garante estar próximo de conseguir o apoio do número mínimo de 128 países necessários para aprovar a reforma.

Mas há um mastodonte no meio do caminho.

Como superar o obstáculo imposto pelos membros titulares do CS, os cinco com direito a veto?

Flexibilidade

Neste projeto de resolução. o G-4 empurrou o obstáculo para a frente, dizendo que a questão do direito a veto de novos integrantes no CS não deve ser um "impedimento" para as reformas da ONU.

Uma idéia levantada pelo embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg, é que os novos integrantes do CS tenham direito a veto, mas não o utilizem por 15 anos.

Em 2020, as Nações Unidas convocariam uma conferência para decidir sobre a suspensão desta moratória aos novos membros do Conselho de Segurança.

Esta postura mais flexível do G-4 pode eventualmente abrir espaço para negociações, ou seja, uma maratona diplomática ainda mais extenuante.

Mas é difícil visualizar um processo mais dinâmico.

A China é intransigente contra um status privilegiado ao Japão e até orquestrou tumultos de rua para expressar claramente esta posição.

E a flexibilidade no projeto de resolução do G-4 na questão do poder de veto foi basicamente uma constatação realista do preço exorbitante cobrado pelos EUA para aceitar a reforma do CS.

Pedra-de-toque

Na sua edição de domingo, o The New York Times veiculou a advertência do governo Bush ao G-4 de que o seu apoio à campanha de reformas do CS está descartado a não ser que o quarteto abra mão desta aspiração do poder de veto.

O argumento formal dos EUA contra a popularização do poder de veto é que paralisaria o Conselho de Segurança.

Um clamor por eficiência nas Nações Unidas é a pedra-de-toque das propostas de reformas feitas pelos EUA, que obviamente não são exatamente as mesmas advogadas pelo G-4.

Para o governo Bush, o empreiteiro ideal para tocar as reformas é o controverso diplomata John Bolton, indicado para ser o seu embaixador do país na ONU.

O Senado americano ainda não decidiu se Bolton merece estar a cargo da obra.

De fato, tudo o que envolve as Nações Unidas é uma maratona repleta de obstáculos.