Angela Pimenta de Nova York

Diretor da AIEA defendeu um controle multilateral

"Este foi um pequeno passo na direção certa", disse nesta quinta-feira o embaixador brasileiro Sérgio Duarte, que preside a conferência, que será concluída no próximo dia 27.

"Para fecharmos a agenda, tivemos que realizar negociações muito pacientes, tentando abordar as preocupações de cada um", acrescentou.

A pauta fechada divide os países membros em três comitês, que nas próximas duas semanas tratarão de três questões principais: desarmamento, verificação e o uso pacífico da energia atômica.

Obstáculos

Parte dos obstáculos que impediam o fechamento da pauta resultava da insistência do Egito em revalidar antigos acordos de não-proliferação, além dos Estados Unidos, que desejam que o foco principal do novo acordo seja a chamada "guerra contra o terror".

Perguntado pela BBC Brasil se, diante da demora em se fechar a pauta, a conferência corria o risco de fracassar, não alcançando nem mesmo um comunicado final, Duarte se disse "otimista".

"Você se surpreenderia com a pressa com que diplomatas são capazes de escrever", afirmou.

Para Duarte, o encontro já começou a produzir frutos. Um deles seria o comprometimento da China, uma potência nuclear, em não atacar nenhum país desprovido de armas nucleares.

"Para países que não possuem armas atômicas, esse é um compromisso muito importante", disse.

Questões

De agora em diante até o final da reunião, segundo analistas, países que não disponham de armas nucleares, como o Brasil, tentarão acelerar o desarmamento das chamadas potências nucleares, como é o caso dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China.

De sua parte, os Estados Unidos tentarão convencer os membros do TNP a pressionar a Coréia do Norte e o Irã, países que segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão de inspeção da Organização das Nações Unidas (ONU), possuem programas atômicos para fins bélicos.

Outra questão importante da pauta é o enriquecimento de combustíveis nucleares, principalmente urânio e plutônio.

Na abertura da conferência, o diretor da AIEA, Mohamed ElBaradei, defendeu a subordinação da produção de combustíveis nucleares ao controle multilateral, por meio de agências regionais e internacionais.

Brasil

Tal controle sobre a produção de combustíveis seria concedido à agência por meio do protocolo adicional subordinado à AIEA, que por enquanto só foi assinado por parte dos signatários do documento original.

O protocolo, que tem sido defendido pelos EUA, forçaria, por exemplo, o Brasil a permitir inspeções completas em sua usina de enriquecimento de urânio em Resende (RJ).

Mas o governo brasileiro ainda não se decidiu se assinará o documento.

"Essa é uma decisão que deve ser tomada de uma forma soberana", disse o embaixador Carlos Antônio Paranhos, que representa o Brasil na conferência, à BBC Brasil.

Segundo Paranhos, o protocolo adicional deverá "passar pelo crivo de vários órgãos do governo brasileiro", que determinará se inspeções mais abrangentes da AIEA poderão vir a comprometer o avanço tecnológico do país.

Ele afirmou ainda que o uso pacífico da energia atômica no Brasil é "tão evidente, que chegar a fazer parte da Constituição do país".