Rademaker falou no primeiro dia da conferência em Nova York

O responsável pela área de desarmamento do Departamento de Estado americano, Stephen Rademaker, disse que os governos iraniano e norte-coreano estão tentando pôr as mãos em armas nucleares e, com isso, ameaçando a existência do NPT.

Para o governo americano, os benefícios da energia atômica devem ser negados a países como o Irã e a Coréia porque eles teriam violado os termos do tratado, conhecido por sua sigla em inglês, NPT.

Rademaker é o representante dos Estados Unidos na conferência em Nova York que está revisando o acordo.

Suas declarações no primeiro dia da conferência, que conta com representantes de mais de 180 países, visaram principalmente ao Irã.

“O Irã precisa providenciar garantias objetivas e verificáveis para demonstrar que não está usando um programa nuclear supostamente pacífico par esconder um programa de armas nucleares”, disse Rademaker.

O Irã nega que as acusações americanas tenham fundamento.

Annan

O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, disse no primeiro dia da conferência que Estados não-nucleares – como o Irã – devem resistir à tentação nuclear, enquanto os Estados Unidos e a Rússia devem reduzir os seus arsenais.

A reunião conta com a participação de representantes de mais de 180 países.

Durante o encontro, segundo analistas, vários países devem cobrar mais esforços daqueles que já possuem armas nucleares para que se livrem delas, enquanto Washington e seus aliados devem procurar colocar o foco nos casos da Coréia do Norte e do Irã.

O secretário-geral da ONU propôs que EUA e Rússia "se comprometam – irreversivelmente – em fazer mais cortes em seus arsenais, de maneira de que eles sejam limitados a centenas e não a milhares".

De acordo com o Tratado de Moscou, fechado em 2002, Washington e Moscou devem destruir entre 1,7 mil e 2,2 mil ogivas até 2012.

El-Baradei

Falando depois de Annan, Mohamed el-Baradei, diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), defendeu a subordinação da produção de combustíveis nucleares ao controle multilateral, por meio de agências regionais e internacionais.

"Se não pudermos trabalhar juntos, o resultado dessa conferência será a inação", disse Baradei.

El-Baradei disse também haver a necessidade de um "maior controle sobre as partes sensíveis do ciclo de combustíveis nucleares, atividades que envolvam o enriquecimento de urânio e a separação do plutônio".

"Não há dúvida de que melhorar o controle sobre usinas capazes de produzir materiais que possam ser usados como armas ajudará a estabelecer uma melhor margem de segurança."

Tal controle sobre a produção de combustíveis seria concedido à agência por meio do protocolo adicional ao tratado, que por enquanto só foi assinado por parte dos signatários do documento original.

O protocolo, que tem sido defendido pelos Estados Unidos, obrigaria, por exemplo, o Brasil a permitir inspeções completas em sua usina de enriquecimento de urânio em Resende (RJ).

Em sua proposta de metas a serem alcançadas pela conferência, El-Baradei reafirmou os objetivos do primeiro tratado de não-proliferação nuclear, de 1970, que, em longo prazo, estabelecem a eliminação de todo o arsenal nuclear global, além de propor tolerância zero para novos Estados que tentem desenvolver armas nucleares.

Baradei observou, no entanto, que todos os países devem ter assegurado o direito do uso da tecnologia atômica para fins pacíficos.

Era nuclear

Annan lembrou em seu discurso as origens da questão nuclear. "Em 1945, no ano em que as Nações Unidas foram fundadas, o nosso mundo entrou na era nuclear com as horríveis explosões de Hiroshima e Nagasaki", lembrou.

"Logo depois, estávamos sob a Guerra Fria e a ameaça de aniquilação pendia sobre a humanidade. Aquela época perigosa pode ter terminado, mas as ameaças nucleares permanecem. De fato, desde que nos encontramos há cinco anos, o mundo despertou novamente para os perigos nucleares, tanto novos como antigos."

Annan prosseguiu dizendo que uma importante ação multilateral foi tomada para reduzir o risco de terrorismo nuclear. Na resolução 1540, o Conselho de Segurança afirma a responsabilidade de todos os Estados para proteger materiais sensíveis e controlar a sua exportação.

"Nós não podemos nos permitir ser complacentes. Na verdade, a regulamentação não tem conseguido acompanhar a marcha da tecnologia e da globalização e o desenvolvimento de vários tipos (de tecnologias nucleares) que nos últimos anos colocaram (o Tratado de Não-Proliferação) sob grande estresse."

Annan enumerou as ações que acredita ser necessárias para conter a ameaça nuclear. "Primeiro, você tem que reforçar a confiança na integridade do tratado, particularmente em face da primeira renúncia anunciada por um Estado (da Coréia do Norte). A menos que tais violações sejam abortadas diretamente, a mais básica confiança coletiva sobre a qual o tratado se ergue será seriamente questionada."

Desde 2000, Cuba e Timor Leste aderiram ao Tratado de Não-Proliferação, mas em 2003 a Coréia do Norte abandonou o acordo. Além disso, Índia, Israel e Paquistão decidiram não aderir ao TNP.

De acordo com Annan, a segunda prioridade é "assegurar que as medidas para o cumprimento do acordo sejam mais eficazes a fim de manter a confiança de que os Estados estão cumprindo as suas obrigações".

"Em terceiro lugar, vocês devem agir para reduzir a ameaça de proliferação não apenas para os Estados, mas também para os agentes não-estatais. À medida que os perigos de tal proliferação ficaram claros, os Estados estão obrigados universalmente a estabelecer medidas efetivas de fiscalização e controle nacional."