Paulo Cabral De Washington

Cartaz na Argentina pede menos dinheiro para pagar dívida e mais para a educação

"Desde 1986, as conseqüências financeiras do não pagamento de dívidas são divididas igualmente entre credores e devedores. A taxa de remuneração (paga aos países que financiam o FMI) cai enquanto a taxa de pagamentos (de juros das nações tomadoras de empréstimos) é aumentada para equilibrar as contas", explica um documento que detalha os procedimentos do Fundo.

"O Brasil é um dos maiores devedores do Fundo e pagaria uma parte nada desprezível deste bolo", diz o ex-conselheiro do FMI e economista do Instituto de Economia Internacional, de Washington, John Williamson.

Mas analistas dizem que ainda é difícil calcular qual seria o impacto em cada país, porque muita coisa ainda tem de acontecer e algum tempo deve se passar antes que a Argentina seja considerada inadimplente.

Nessa caso, o país poderia ser suspenso ou mesmo expulso do FMI, e sua dívida seria dividida entre os outros países.

Prazos

O FMI não respondeu aos telefonemas da reportagem da BBC Brasil para comentar o assunto.

O Fundo estabelece em no mínimo seis meses o período de não pagamento para que seja iniciado o processo de transferência de responsabilidade.

Mas o economista Alex Kazan, do Grupo G7, uma consultoria de Washington especializada em pesquisa econômica, explica que o processo pode demorar até 24 meses.

"Se um país não paga uma parcela da dívida, os funcionários do FMI têm de começar enviando uma correspondência oficial ao mesmo, informando da pendência e dando um prazo de duas semanas", diz.

Caso o pagamento não aconteça, Kazan explica que a diretoria do FMI – representada agora pela diretora-gerente interina Anne Krueger – deve enviar uma carta ao ministro das Finanças Roberto Lavagna reiterando a necessidade de pagamento da pendência.

"Se dois meses depois do primeiro prazo vencido o pagamento ainda não tiver sido feito, o diretor-gerente deve encaminhar oficialmente o problema ao conselho de direção do Fundo (formado pelos países-membros)", explica Kazan.

Suspensão

O conselho é o órgão que tem o poder de pedir a suspensão de um país e a limitação dos seus direitos de saque de recursos da instituição.

"Se daqui a 18 meses a Argentina não tiver pago ainda a parcela que deve, o conselho pode iniciar o processo de suspensão. E seis meses depois de suspenso o país é excluído da lista de sócios do FMI", diz Kazan.

No entanto, o FMI explica que, feito o pagamento, cessa imediatamente a cobrança das taxas adicionais de outros países.

Os recursos adicionais, recolhidos com aumentos nas taxas de juros e redução na remuneração, são devolvidos aos países-sócios do FMI quando o país inadimplente cumpre suas obrigações com o Fundo.