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A Nigéria, a política e a corrupção | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A Nigéria é considerada uma das nações mais corruptas do mundo. Diariamente, a corrupção de baixa intensidade é vista nas suas ruas; polícias a extorquirem dinheiro de motoristas para suplementar os seus magros salários, por exemplo. Mas a corrupção também está embrenhada nos mundos da política e da governação, em índices de longe mais elevados. Há décadas que os sucessivos governos da Nigéria arrecadam os rendimentos da sua produção de petróleo – a maior de África. Ainda assim, o país precisa de muitas infra-estruturas básicas, e dezenas de milhões de nigerianos vivem na pobreza. Ao mesmo tempo, alguns políticos e os seus associados amassaram enormes fortunas pessoais em negócios muitas vezes dúbios. Apesar das acusações de desvios de fundos não serem uma novidade na vida política nigeriana, com o aproximar das eleições marcadas para meados de 2007, a política de corrupção assumiu um novo e poderoso papel. CCEF Há quatro anos que a luta contra a corrupção na Nigéria é comandada pela Comissão de Crimes Económicos e Financeiros, CCEF, e pelo seu director, Nuhu Ribadu – um oficial de polícia. A comissão registou alguns sucessos, e Nuhu Ribadu, de 46 anos de idade, foi elogiado no seu próprio país e no estrangeiro. A CCEF diz que nos últimos dois anos recuperou mais de 5 biliões de dólares norte-americanos e que conseguiu processar, com sucesso, 82 pessoas. A comissão está também a combater o crime e a fraude na Internet. Conseguiu o afastamento de um governador estadual, e processou o antigo, e poderoso, chefe da polícia nigeriana e um ministro. Mas, apesar de investigações e raides altamente publicitados, quando chega a altura de processar os alegados criminosos são habitualmente "funcionários de segunda e terceira categorias", homens de negócios e nigerianos envolvidos em negociatas fraudulentas que vão parar à prisão. Em parte isso deve-se ao facto de alguns postos governamentais, como a Presidência e a Governação Estadual, não poderem ser processados judicialmente. Mas, com o arranque das campanhas para as eleições presidenciais, o Presidente Olusegun Obasanjo declarou que vai recorrer a todos os meios legais para impedir que "criminosos e bandidos" assumam as rédeas do poder na Nigéria.
Numa recente entrevista, Nuhu Ribadu prometeu fazer todos os esforços para impedir que políticos corruptos se candidatem a postos governamentais. "As coisas estão agora a melhorar ligeiramente. Mas se tivermos ladrões no poder, eles irão roubar dinheiros públicos e levar a Nigéria novamente para a situação em que se encontrava há uns anos". Raide Mas a Comissão de Crimes Económicos e Financeiros é persistentemente acusada de atacar apenas os opositores do Presidente Obasanjo, uma acusação que Nuhu Ribadu rejeita. Com o aproximar das eleições, aumentam o número de novas investigações da CCEF e as acusações de parcialidade política. E é possível que tenha sido em resposta a estes desenvolvimentos que a CCEF recentemente efectuou raides nos escritórios da Transcorp, uma companhia nigeriana alegadamente ligada ao Presidente Obasanjo. Mas é improvável que apenas um raide satisfaça os críticos. Alvos Em privado, os apoiantes de Nuhu Ribadu dizem que ele está a perseguir apenas as pessoas que o governo lhe permite perseguir, ao mesmo tempo que compila dossiers sobre os que continuam "protegidos". O último e mais sério caso a ser escrutinado é o do Vice-Presidente da Nigéria, Atiku Abubakar. Ele demonstrou a sua ira com Olusegun Obasanjo quando se opôs publicamente à campanha do Presidente para um terceiro mandato. Atiku Abubakar é um dos principais candidatos à Presidência. Mas num recente relatório da CCEF, ele é acusado de fraude, envolvendo mais de 100 milhões de dólares de fundos públicos. Ele refuta categoricamente estas acusações e diz ser vítima de uma conspiração política. Painel O Presidente Obasanjo usou o relatório para formar um Painel Administrativo de Inquérito, integrado por vários ministros, para investigar o Vice-Presidente.
Crucialmente, ao abrigo da Constituição da Nigéria, qualquer pessoa investigada por um Painel Administrativo está impedida de concorrer à Presidência. Se esta via for seguida, a legitimidade do Painel Presidencial poderá ser sujeita a uma acesa batalha legal. Alguns dos apoiantes do Vice-Presidente dizem que vão apresentar provas de envolvimento de Olusegun Obasanjo em corrupção se ele persistir com a sua campanha contra Atiku Abubakar. Tudo dependerá da Comissão Nacional de Eleições, que tem por responsabilidade escrutinar os candidatos e decidir se, tecnicamente, estão em condições de concorrer. Se a CNE decidir desqualificar qualquer dos grandes candidatos à corrida presidencial, haverá o perigo de se provocarem casos de violência. Isso seria particularmente perigoso num país que, depois de décadas de regime militar, tenta a todo o custo manter sob controlo as suas divisões étnicas e religiosas. Limpeza Falando com as pessoas nas ruas da cidade de Lagos, descobri que muitas apoiam - e até acham engraçada - a ideia de importantes políticos se desqualificarem eles próprios, acusando-se mutuamente de corrupção. As pessoas querem desesperadamente ver uma Nigéria com uma política imaculada, e são poucos os políticos do país considerados "limpos". E este é o grande dilema. Num país onde a corrupção é vista como sendo endémica, uma campanha anti-corrupção usada de maneira selectiva como arma política deverá provocar fortes disputas entre a elite política. E isto, por sua parte, poderá ter um grande impacto na estabilidade pré-eleitoral da Nigéria. | LINKS LOCAIS Corrupção entrava desenvolvimento e combate à pobreza18 Outubro, 2005 | Notícias Nigéria paga dívida externa 21 Abril, 2006 | Notícias Nigéria chumba terceiro mandato presidencial17 Maio, 2006 | Notícias Debate sobre terceiro mandato domina a Nigéria25 Abril, 2006 | Notícias Obasanjo denuncia corrupção em África 17 Fevereiro, 2006 | Notícias Multiculturalismo na Nigéria27 Outubro, 2005 | Notícias LINKS EXTERNOS A BBC não é responsável pleo conteúdo de sítios externos da internet | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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