Alex Last BBC, Lagos

	Obasanjo mantém-se em silêncio em relação às suas intenções

A questão é “o terceiro mandato”. Deve a Constituição ser alterada para permitir que o Presidente Olusegun Obasanjo concorra a um terceiro mandato? E será que ele se candidata se for feita essa alteração?

Dada a história nigeriana de ditaduras militares, as ambições políticas dos líderes do país são intensamente escrutinadas.

Ao abrigo da presente lei nigeriana, o Presidente Obasanjo deverá abandonar o poder em Maio de 2007, no final de dois mandatos de quatro anos cada.

Mas a Assembleia Nacional está a estudar uma emenda constitucional que permitiria ao Presidente candidatar-se a um terceiro mandato.

O Presidente Obasanjo, que liderou um governo militar nos anos 70, continua firmemente a não revelar as suas intenções.

Temos uma Constituição mutilada que precisa de ser emendada para que a democracia seja viável na Nigéria N. Gella, legislador nigeriano

Numa recente entrevista ele disse que decidiria o próximo passo se a Constituição fosse emendada. Mas isso não aplacou as expectativas.

A questão óbvia é: porquê emendar a Constituição se o Presidente não quer continuar em funções?

Reformas

Os seus apoiantes estão, muito publicamente, a fazer campanha a favor do terceiro mandato. Eles dizem que Obasanjo deve permanecer na presidência porque ele é a única pessoa capaz de reformar a Nigéria.

“Há três razões porque quero que o Presidente volte a candidatar-se: a economia, estabilidade e uma Nigéria unificada, por que ele tem lutado toda a sua vida,” diz Njidda Gella, um membro da Câmara dos Representantes da Nigéria.

“Temos uma Constituição mutilada que precisa de ser emendada. Precisamos de emendá-la para que a democracia seja viável na Nigéria. O Presidente Obasanjo não está agarrado ao poder; ele está a tentar engrandecer a Nigéria.”

Mas há uma forte e generalizada oposição a um terceiro mandato. O Vice-Presidente, Governadores estaduais, importantes figuras políticas, grupos de direitos civis, e até líderes religiosos acham que Olusegun Obasanjo deve deixar o poder em Maio de 2007.

Para eles, um terceiro mandato é um passo perigoso na direcção de uma ditadura civil.

Mexidas constitucionais para permitir a extensão de mandatos presidenciais em alguns países africanos deram lugar a ditaduras de pedra e cal Vice-Presidente A. Abubakar

O Vice-Presidente Atiku Abubakar, que quer chefiar a Nigéria em 2007, aderiu recentemente à campanha contra um terceiro mandato – um passo que o colocou em conflito aberto com a presidência.

“Já vimos como ‘mexidas constitucionais’ para permitir a extensão de mandatos presidenciais em alguns países africanos deram lugar a ditaduras de pedra e cal,” disse recentemente Atiku Abubakar a apoiantes seus num comício.

“Será isso exactamente o que acontecerá se vocês, o povo, permitirem a aprovação da emenda constitucional pela Assembleia Nacional.

Receios

A religião e a etnicidade são igualmente factores a ter em conta. O Presidente Obasanjo é um cristão Ioruba, da região sudoeste da Nigéria.

Outras regiões acham ser agora altura de um dos seus líderes chefiar o país.

Este sentimento é particularmente forte na região norte, predominantemente muçulmana, de onde é originário o Vice-Presidente.

Mas é igualmente uma exigência de muitos na região sul, rica em petróleo, uma área que nunca produziu um presidente nigeriano.

Há receios, tanto dentro como fora da Nigéria, de que, dada a escala de oposição, a aprovação de um terceiro mandato possa desestabilizar o país.

Nos últimos meses começaram a ser levados a cabo ataques de grupos radicais contra instalações petrolíferas. Registaram-se igualmente violentos confrontos políticos e sectários – um mau presságio para o ambiente em que poderão decorrer as eleições de 2007.

Em declarações perante um comité do Senado norte-americano, o chefe dos Serviços de Inteligência dos EUA, John Negroponte, disse que se se for por diante com um terceiro mandato, a Nigéria poderá ver-se mergulhada num período altamente caótico.

	EUA temem maior instabilidade política e energética na Nigéria

Esse caos, disse, “poderá levar à interrupção dos fornecimentos de petróleo, a movimentações secessionistas pelos governos estaduais, a importantes vagas de refugiados, e a instabilidade noutros países da África Ocidental.”

Subornos

Para que a emenda constitucional se transforme em lei será necessário o apoio de dois terços de ambas as câmaras da Assembleia Nacional, e de 24 dos 36 estados nigerianos.

Uma situação de caos na Nigéria poderá levar à interrupção do fornecimento de petróleo, a movimentos secessionistas e a instabilidade noutros países da região John Negroponte, chefe dos Serviços de Inteligência dos EUA

Os políticos a favor do terceiro mandato mostram-se confiantes em conseguir os votos necessários. Mas os líderes da oposição dizem ter votos suficientes para bloquear qualquer emenda. Ao que parece, a luta será renhida.

Há, dos dois grupos, intensos esforços na caça aos votos tanto a favor como contra a emenda.

Há acusações, de parte a parte, de oferta de subornos para a conquista dos votos dos legisladores.

Há meses que líderes da oposição e grupos de direitos civis acusam o governo de usar a sua campanha anti corrupção para atingir os opositores ao terceiro mandato.

Para que a emenda seja aprovada, muito dependerá do poderio das redes políticas dos dois lados e da capacidade financeira e das lealdades comandadas pelos seus líderes.

Batalha

De certa forma, trata-se de uma batalha entre elites políticas.

Fontes dizem que muitos dos influentes líderes políticos que ajudaram Olusegun Obasanjo a chegar à presidência em 1999 sentem-se agora abandonados por ele, pelo que não querem vê-lo a manter-se no poder.

Mas eles enfrentam agora outras personalidades que se ‘saíram bem’ durante a presidência de Obasanjo.

Na Nigéria, é crucial estar-se do lado dos vitoriosos. O poder político possibilita o controlo da gigantesca riqueza petrolífera do país.

Nas poucas tentativas de democratização do país, um presidente incumbente jamais perdeu, oficialmente, uma eleição.

O debate à volta do terceiro mandato determinará quem concorrerá, e provavelmente quem vencerá a eleição presidencial de 2007.

É uma luta pelo futuro político da mais populosa nação africana. E os nigerianos parecem estar preparados para a batalha.