Tatum Anderson BBC, Kampala

	A Tanzânia já está a produzir os seus próprios antiretrovirais

A Quality Chemicals, uma companhia ugandesa importadora de medicamentos, planeia começar a fabricar em Kampala, a partir de Junho de 2007, drogas para tratar seropositivos.

A companhia formou uma joint-venture com a farmacêutica indiana Cipla para produzir os medicamentos a uma fracção do custo de algumas drogas ocidentais.

A construção da nova fábrica deverá arrancar em breve.

A Quality Chemicals vai envolver-se num do crescente número de projectos na África sub-sahariana especificamente criados para iniciar a produção local de tratamentos para o HIV/SIDA, conhecidos como antiretrovirais, bem como medicamentos antipalúdicos.

O Ghana, a Tanzânia, a República Democrática do Congo e a Etiópia são apenas alguns dos países com aspirações similares.

“O negócio local de produção de medicamentos é algo muito importante. É algo que está a ganhar uma importância crescente na agenda africana”, disse o Doutor Mohga Kamal Smith, conselheiro para políticas de saúde da Oxfam, uma ONG envolvida numa campanha a favor do acesso a medicamentos mais baratos.

“Os líderes africanos perceberam que estão totalmente dependentes das vontades das companhias farmacêuticas do resto do mundo”.

Escassez maciça

O fabrico de antiretrovirais está confinado a companhias estrangeiras que operam em África e a um reduzidíssimo número de companhias locais, como a Aspen Pharmacare, da África do Sul.

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O crescimento da produção local em outros países é impulsionado pelo facto de o acesso a medicamentos baratos e efectivos, algo que constitui já um grande desafio, estar a tornar-se cada vez mais instável.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, OMS, até ao final de 2005 apenas 17% dos 4,7 milhões de seropositivos na África sub-Sahariana estavam a ser tratados com antiretrovirais.

Em África, ao contrário do que acontece em muitos países ocidentais, a maior parte dos sistemas nacionais de saúde não têm dinheiro suficiente para pagar pelos medicamentos ou pelas campanhas a favor de tratamentos gratuitos para um número crescentes de infectados.

Como resultado, muitos pacientes africanos são forçados a pagar pelas suas medicações. Muitos não têm meios financeiros.

Patentes problemáticas

As companhias farmacêuticas europeias e norte-americanas envolveram-se em campanhas altamente publicitadas com vista à redução dos preços dos seus antiretrovirais.

A gigante britânica GlaxoSmithKline, GSK, por exemplo, diz que desde 2000 fornece aos países africanos mais pobres vários medicamentos antiretrovirais patenteados a preços baixos.

A GSK também assinou oito acordos para permitir que outras companhias copiem alguns dos seus medicamentos a preços mais acessíveis.

O problema é que alguns medicamentos não estão abrangidos pelo esquema de redução de preços, particularmente os medicamentos mais efectivos e de criação mais recente – os “tratamentos de segunda geração”.

Esses são vitais pois os pacientes em todo o mundo estão a ganhar resistência à presente geração de antiretrovirais.

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No passado, quando os preços dos antiretrovirais eram muito elevados, os países africanos tradicionalmente, recorriam às farmacêuticas da Índia, que copiavam e vendiam a preços mais baixos os medicamentos criados no Ocidente.

Na altura, cerca de 80% das drogas genéricas copiadas e fornecidas a alguns países africanos eram produzidas na Índia.

Mas o fornecimento de antiretrovirais indianos está sob ameaça, dizem várias ONG’s. Em 2005, a Índia alterou a sua lei de patentes de forma a satisfazer as suas obrigações internacionais junto da Organização Mundial de Comércio, OMC.

Como resultado, hoje as suas companhias de medicamentos genéricos não podem, tão facilmente, reproduzir os mais novos e efectivos antiretrovirais criados no Ocidente.

O efeito esperado com a controversa lei indiana de patentes é uma redução gradual nos fornecimentos de “tratamentos de segunda geração”.

Leis opressivas

Os Médicos Sem Fronteiras, MSF, que tratam pacientes em África, dizem que as leis de patentes estão já a ter um impacto na produção de medicamentos genéricos.

Os MSF calculam que os “tratamentos de segunda geração” podem ser 7 vezes mais caros que os antiretrovirais mais usados em África.

No Quénia, por exemplo, os MSF gastam, em “tratamentos de segunda geração” mil e 400 dólares por paciente, por ano. Os tratamentos com genéricos custam apenas 200 dólares.

George Baguma, o director de marketing da Quality Chemicals, diz que “a lei indiana de patentes vai negar, a países como o Uganda, o acesso a genéricos mais baratos de novas moléculas”.

“Isso significará a morte de milhões de pessoas neste momento a ser tratadas em África”.

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A GlaxoSmithKline diz que novos medicamentos, como o seu próprio Abacavir, são mais caros porque são, de longe, mais complexos de produzir que os actuais, mesmo para as companhias de genéricos.

Contudo, uma porta-voz da GSK disse que a companhia estava envolvida em negociações para a introdução futura de preços não lucrativos.

“A situação é muito fluida. À medida que a procura crescer nós responderemos. Temos um passado positivo quando se trata de disponibilizar medicamentos para as pessoas que deles mais necessitam”.

Auto-suficiência

Dadas as incertezas em relação aos preços de medicamentos estrangeiros, George Baguma, da Quality Chemicals, considera vital que se tenha um fornecimento constante de drogas para os ugandeses que já estão a ser tratados.

Para ele, é igualmente importante que se preste atenção à explosão futura na procura de tratamentos.

“É importante que sejamos auto-suficientes”, acrescentou.

A Quality Chemicals diz que vai tirar vantagem do facto de, ao abrigo das regras da OMC, os países mais pobres do mundo estarem autorizados a copiar medicamentos sem que isso constitua uma violação às leis de patentes.

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A Cipla vai contribuir com os seus consideráveis recursos e know-how no fabrico de medicamentos.

“Auto-suficiência” parece ser a palavra de ordem para inúmeros outros países africanos, do Malawi à Nigéria.

Na África Oriental, a Tanzanian Pharmaceutical Industries, TPI, começou a produzir medicamentos no início de 2006, e consegue manufacturar o suficiente para tratar 100 mil pessoas por mês, a um custo anual de cerca de 150 dólares por paciente.

Ramadhan Madabida, o chefe executivo da TPI, diz que a auto-suficiência na manufactura de drogas é igualmente vital, porque encoraja o crescimento económico a longo termo num país como a Tanzânia.

Uma joint-venture entre o governo e interesses privados, a Tanzanian Pharmaceutical Industries investiu cerca de 17 milhões de dólares na modernização das suas instalações fabris num esforço para fazer antiretrovirais e antipalúdicos efectivos.

E na África Ocidental, a Dan Adams Pharmaceuticals, formada em 2005 por parceiros chineses e ghanenses, planeia manufacturar antiretrovirais e antipalúdicos tanto para o mercado do Ghana como para os mercados internacionais.

Outros factores

Duas firmas da Etiópia estarão igualmente a preparar-se para produzir localmente os seus tratamentos para o HIV/SIDA.

O desafio para todos esses projectos é manufacturar medicamentos que cumpram com os rigorosos padrões internacionais, diz Philippa Saunders, que trabalha para a Oxfam como consultora externa em questões farmacêuticas.

Mas nem toda a gente acredita que as patentes sejam a causa principal do fraco acesso aos medicamentos no mundo em desenvolvimento.

Alguns observadores da indústria farmacêutica dizem que a falta de fundos para os serviços nacionais de saúde, de pessoal médico e de estruturas adequadas de transporte são também responsáveis pela situação.

Na verdade, “os preços dos medicamentos raramente estão relacionados com as patentes”, de acordo com Trevor Jones, o director de pesquisa e desenvolvimento da Wellcome Foundation, citado num recente relatório da OMS sobre propriedade intelectual e saúde pública.

“As companhias estabelecem os preços em grande medida devido à vontade ou habilidade para pagar, tento igualmente em conta o país, a doença e os regulamentos”, disse Trevor Jones.