A Anistia diz que a corrupção prejudica combate ao crime no Rio

O relatório, intitulado Brasil – Entre o ônibus em chamas e o caveirão: em busca da segurança cidadã, faz uma análise dos problemas de segurança no país nos últimos meses, concentrando-se na situação de São Paulo e Rio de Janeiro.

"As cidades do Rio de Janeiro e São Paulo chegaram a um impasse trágico. As quadrilhas de criminosos se apressaram em preencher o vazio deixado pelo Estado, promovendo uma espécie de 'balcanização' nestas cidades, que estão repartidas em diversos feudos violentos", diz a Anistia.

No documento, a Anistia destaca como preocupações principais a falta de treinamento e recursos da polícia; a negligência do Estado com relação aos bairros mais pobres; a falta de uma política "coerente" de segurança pública a longo prazo e a situação precária nas prisões.

PCC

O relatório está sendo lançado às vésperas do primeiro ano dos ataques organizados pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Apenas no dia 15 de maio, no auge da violência, 117 pessoas morreram em todo o Estado.

A Anistia descreve com detalhes os ataques e a reação das autoridades e conclui que a "violência de maio expôs falhas profundas na forma como o Estado trata da segurança pública, que há muito vem sendo caracterizada por medidas reativas e de improviso".

A entidade diz que "o caráter geral das medidas de segurança pública continua sendo violento e confrontador" e que "a administração da população carcerária tem sido um dos problemas centrais" do combate à violência em São Paulo.

As autoridades (de São Paulo) recorreram à separação dos presos segundo sua filiação a grupos criminosos, reforçando uma cultura de gangues Relatório da Anistia

"As autoridades recorreram à separação dos presos segundo sua filiação a grupos criminosos, reforçando uma cultura de gangues", afirma o documento.

Mas a Anistia também aponta avanços na política de segurança paulista. "Vários projetos, principalmente nos níveis municipal e local, parecem ter contribuído para uma redução constante no número de homicídios em todo o Estado."

Caveirões

Em relação ao Rio de Janeiro, a Anistia destaca o "policiamento repressivo e violento" e a "militarização" do combate ao crime.

Segundo a Anistia, "um símbolo poderoso da militarização crescente do policiamento é o caveirão, um veículo blindado usado pela Polícia Militar do Rio", que "tem sido ligado ao policiamento indiscriminado e repressivo".

"A utilização do Exército em operações policiais também é preocupante", assim como a "corrupção profunda e a criminalidade no sistema penitenciário e policial do Estado", que "impediram a realização de quaisquer mudanças estruturais significativas".

"Resta saber se (o governador Sérgio) Cabral conseguirá reunir a vontade política para implementar mudanças fundamentais", acrescenta o relatório.

No documento, a Anistia pede a adoção de um Plano de Ação Nacional que quebre os "laços entre a violência e a exclusão social" e reduza a violência criminal e policial.

A organização diz que o plano deve incluir pelo menos três medidas: a introdução de um policiamento baseado nos direitos humanos; a adoção de um programa para reduzir e prevenir homicídios cometidos por policiais, e uma reforma penitenciária.

Programa Nacional de Segurança

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que "as conclusões do relatório são precisamente as premissas sobre as quais o Ministério da Justiça está trabalhando para propor ao presidente Lula o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania".

O ministro disse que o programa, que deve ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 31 de maio, prevê que os Estados e Municípios sejam os protagonistas na área da segurança.

Segundo o plano, caberá ao Ministério da Justiça “ser o indutor, programador e, em parte, financiador dessas ações”.

“Elas (as ações) abordarão a violência sob o ângulo da contenção, como ponto de partida, equipando e qualificando as polícias do país, mas articulando o combate ao crime com as políticas sociais do governo, para atingir as fontes sociais, culturais e psicológicas do delito."