Assimina Vlahou de Roma

	'É preciso eliminar prestígio dos bandidos', diz juiz italiano.

O regime de detenção especial, em vigor na Itália, prevê a interrupção quase total do contato dos presos com o mundo exterior.

Este isolamento acaba gerando pressões psicológicas e, em alguns casos, teria chegado a favorecer a colaboração de mafiosos com a justiça.

Em entrevista à BBC Brasil, Vigna explicou que o bandido com grande poder, não apenas o mafioso, sente necessidade de ser honrado e ver confirmada sua autoridade.

Se isto não ocorre, ele pode entrar em crise.

“Mantido em isolamento, sem poder exercer o comando e se relacionar com o grupo, sua personalidade criminal pode sofrer um trauma. É uma questão psicológica. Graças a este regime, mafiosos importantes decidiram colaborar com a justiça, inclusive alguns envolvidos no assassinato do juiz Giovanni Falcone”.

Isolamento

Os juizes que estavam na linha de frente na luta contra a máfia, Giovanni Falcone e Paolo Borsellino, foram mortos em atentados em 1992.

Naquele mesmo ano, entrou em vigor o regime chamado de “41 bis”, que impõe condições carcerárias rígidas para os bandidos perigosos.

Perluigi Vigna explicou que os presos ficam em celas individuais, em estruturas bastante seguras, e que são vigiados constantemente.

Podem receber visitas da família e falar ao telefone apenas uma vez por mês.

“O telefonema é gravado e controlado por agentes da polícia penitenciária. As visitas, filmadas, são feitas em uma sala especial, com um vidro separando presos e visitantes. São permitidas duas ou três horas de socialização por dia, mas em grupos de três presos no máximo, que pertençam a diferentes organizações criminosas".

Um dos objetivos principais, segundo o magistrado, que foi responsável pela Direção Investigativa Antimáfia (DIA) entre 1997 e agosto de 2005, é eliminar o prestígio dos bandidos.

Por exemplo, eles não podem receber pacotes de fora, nem mesmo com alimentos. Devem comer a comida do presídio, como os outros detentos. Além disso, não participam de algumas comissões que existem dentro das cadeias, como o grupo que inspeciona o refeitório.

Vigna esteve diversas vezes no Brasil para fazer conferências sobre crime organizado e lavagem de dinheiro. E disse que está acompanhando os casos de violência em São Paulo através dos jornais e que ficou chocado com o que aconteceu.

“É estranho que isto aconteça neste momento, em que o país está se tornando uma potência econômica, com progresso seguro. É preciso ver quem alimenta isto”.

Em sua opinião, a violência em São Paulo foi favorecida pela forte ligação que existe entre o interior e o exterior nas penitenciárias. O fato de um grande número de bandidos perigosos estarem na mesma prisão também foi determinante, segundo ele.

Profissionalização

“Não posso me permitir dar conselhos a ninguém, mas é preciso quebrar isso, senão o problema não se resolve”.

O magistrado considera fundamental poder contar com carcereiros altamente profissionais, que não se sujeitem a ameaças e corrupção.

“Escolhemos pessoal qualificado e com muita experiência para vigiar os presos perigosos. São agentes da polícia penitenciária com cursos de especialização em psicologia, além de direito penal, e que nunca deram provas de corrupção”.

Atualmente cerca de 450 pessoas estão detidas sob estas condições, em diversos presídios da Itália. Quem decide a aplicação do “41 bis” é o ministro da Justiça, com base nas indicações dos juízes investigadores ou do ministro do Interior.

O regime especial é aplicado por dois anos. Depois desse período e de verificações, o juiz decide se ele será prorrogado ou não.

O preso deixa a condição de detenção especial, quando fica comprovado que ele não tem mais envolvimento com o crime ou que seu grupo foi desbaratado.