Daniela Fernandes de Paris

	Brasil diz que pedirá à OMC para retaliar subsídios dos EUA

O governo brasileiro divulgou nota informando que pedirá ao Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC) o direito de retaliar os Estados Unidos porque o país não cumpriu a determinação do órgão de “retirar seus subsídios ao algodão ou remover os efeitos adversos por eles causados”.

O prazo para que os Estados Unidos cumprissem a decisão da OMC expirou na quarta-feira.

“O Brasil tinha um prazo e entendemos esta ação para preservar seus direitos. Os Estados Unidos querem mudar seu programa de subsídios antes que a retaliação ocorra”, declarou Mike Johannes, secretário norte-americano da Agricultura após ter se encontrado com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, na Embaixada brasileira em Paris.

O secretário norte-americano do Comércio, Robert Portman, também participou do encontro, que visou sobretudo preparar a reunião que ocorrerá nesta sexta-feira entre Brasil, Índia, União Européia e Estados Unidos para tentar relançar as negociações da chamada rodada de Doha da OMC, que prevêem a liberalização do comércio mundial.

A rodada deveria ter sido concluída no ano passado, mas está emperrada em razão do impasse nas negociações agrícolas.

Solução negociada

O ministro Amorim afirmou também esperar que os Estados Unidos corrijam rapidamente o problema e que a sanção solicitada à OMC não precise ser efetivamente implementada. “Nós esperamos também que não seja necessário retaliar. Os norte-americanos nos disseram ter a expectativa de que isso possa ser resolvido de maneira negociada”, disse o ministro.

Nesta quinta-feira em Paris foi realizada uma série de encontros bilaterais para discutir os temas da reunião de sexta-feira. As articulações políticas entre representantes dos principais produtores agrícolas mundiais começam a ganhar força para tentar desbloquear as negociações antes da Conferência Ministerial da OMC no mês de dezembro em Hong Kong.

Pressionados pelos países emergentes, a União Européia e os Estados Unidos tentam encontrar uma solução que permita o avanço das negociações agrícolas da OMC.

A Europa acusa os Estados Unidos de subsidiar de forma distorcida seus agricultores. Os norte-americanos, por sua vez, dizem que os europeus dificultam o acesso de produtos agrícolas aos seus mercados, cobrando elevadas tarifas de importação.

Um exemplo das divergências entre europeus e norte-americanos em relação às negociações agrícolas foi dado pelo presidente francês, Jacques Chirac, durante a visita do presidente Lula à França em julho passado.

Na ocasião, Chirac afirmou que “não existem problemas entre o Brasil e a Europa nesta questão, mas sim entre os Estados Unidos e o resto do mundo”.

Após uma longa reunião bilateral nesta tarde em Paris, o representante do comércio dos Estados Unidos, Robert Portman, e o comissário europeu do comércio, Peter Mandelson, declararam que “estão aproximando suas posições” em relação ao corte de tarifas e de subsídios agrícolas.

Mas ambos evitaram falar em números ou revelar alguma iniciativa concreta em relação à “aproximação de posições”.

O ministro Celso Amorim, que após o encontro com Portman se reuniu com o comissário europeu Peter Mandelson, afirmou que a reunião de sexta tem o objetivo de “discutir um plano de ação para levar adiante as negociações”.

“Os europeus têm mais dificuldades para resolver a questão do acesso aos seus mercados agrícolas. Os norte-americanos têm mais problemas para cortar seus subsídios internos. Temos de tentar aproximar os dois”, afirmou o ministro brasileiro.

“Para nós há uma vantagem se forem feitos cortes de tarifas e de subsídios de um lado e de outro. Só temos a ganhar de ambos os lados”, disse Amorim.

Após os encontros bilaterais, o ministro jantou com o diretor-geral da OMC, o francês Pascal Lamy, na residência do embaixador brasileiro. “Não estou aqui nesta noite. Não é uma visita oficial, só estou visitando um amigo”, disse Lamy aos jornalistas presentes.