Subsídios americanos prejudicam produtores brasileiros, diz Itamaraty

Três programas de subsídios americanos indicados pelo governo brasileiro seriam "diretamente vinculados ao nível de preços, isolam o produtor americano dos sinais de mercado e levam à produção artificial de excedentes", diz nota do ministério.

"Uma vez colocados no mercado mundial, (os excedentes) provocam quedas nas cotações ou impedem que os preços subam tanto quanto deveriam", prejudicando os produtores brasileiros.

Os Estados Unidos tinham seis meses para adotar medidas depois que a OMC deu ganho de causa ao Brasil na questão, em março.

"Passos significativos"

Segundo a OMC, os subsídios americanos quebram as regras internacionais de comércio, provocando a redução artificial de preços no mercado internacional e prejudicando produtores brasileiros de algodão.

O gabinete do Representante Comercial dos Estados Unidos, Bob Portman, não comentou ainda o assunto, segundo a agência de notícias Associated Press.

Mas Portman afirmou na quarta-feira que seu país deu passos significativos para cumprir com decisão da OMC sobre o algodão.

De acordo com a Associated Press, Portman disse que reformas nesse sentido foram enviadas ao Congresso, mas a legislação não foi votada em parte por causa da crise provocada pelo furacão Katrina.

A nota do Itamaraty diz que "os subsídios em questão montaram a cerca de US$12,5 bilhões entre 1999 e 2002. O valor da safra americana de algodão produzida nesse mesmo período de 4 anos foi de US$13,9 bilhões, o que constitui taxa média de subsídios de 89,5%".

Na terça-feira, o Brasil, junto com a Tailândia e a Austrália, anunciou que estava pedindo à OMC que avaliasse a questão dos subsídios concedidos pela União Européia (UE) a produtores de açúcar.

No caso, os três países também acusaram a UE de não acatar decisão anterior da OMC sobre o assunto.