Angela Pimenta de Nova York

Assembléia-geral da ONU discute proposta a partir desta segunda

Falando depois à imprensa, Sardenberg acrescentou que “depois de 12 anos de negociações, chegou a hora de termos uma definição sobre o processo de reforma”.

Em seu discurso, o embaixador apresentou oficialmente a proposta do G4 para criar seis novas vagas permanentes, além de outras quatro não permanentes no CS.

Mas depois da fala de Sardenberg, foi a vez de o embaixador do Paquistão, Munir Akram, que representa o grupo “Unidos pelo Consenso”, discursar, criticando duramente a proposta do G4.

“Não vamos decidir por abençoar seis Estados com privilégios especiais, e ganharmos um selo de membros de segunda classe desta organização,” disse Akram.

Contando com a participação do México e da Argentina, o “Unidos pelo Consenso” propõe a criação de dez novas vagas não-permanentes para o Conselho.

Adiamento

Em seu discurso, Sardenberg afirmou que “que não buscamos impor um voto sobre essa matéria antes que ela tenha sido totalmente discutida pelos Estados-membros”.

Inicialmente, o Brasil e seus parceiros gostariam de ver a resolução sobre a ampliação do Conselho votada ainda nesta semana.

No entanto, o grupo admite que isso só deva ocorrer na semana que vem, dado o número de nações que estão inscritas para falar na Assembléia da ONU e das negociações que estão ocorrendo entre o G4 e países africanos e caribenhos.

Ao longo desta semana, o G4 pretende fechar um acordo com a União Africana, que representa 53 países, e ganhar o seu apoio. Até o momento, os africanos insistem na extensão do direito de veto para os novos membros do CS, uma prerrogativa hoje considerada inviável pelo G4.

Mudanças

Atualmente, o CS é composto por cinco membros permanentes com direito a veto: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China. Além deles, dez outros países exercem mandatos de dois anos como membros não-permanentes.

A intenção do G4 agora é aprovar a resolução que muda o formato do Conselho. Depois de aprovada a primeira resolução, o grupo apresentaria os nomes dos países candidatos.

Se tudo der certo, eles poderão ser votados pela Assembléia Geral ainda em julho. O objetivo final dos quatro integrantes do G4 é se eleger como membros permanentes na Assembléia Geral antes do próximo mês de setembro, data da cúpula anual que a ONU organiza com os chefes de Estado.

Para ser aprovada, qualquer resolução precisa do apoio de dois terços, ou 128 votos do plenário.

Sem consenso

Mas talvez o maior obstáculo no caminho do G4 seja a proposta alternativa dos países do "Unidos pelo Consenso".

Nesta segunda, eles circularam informalmente na Assembléia Geral mais um esboço de sua proposta de reforma do CS.

Segundo um diplomata do G4, é possível que membros do “Unidos para o Consenso” tentem bombardear a proposta do G4 durante o debate – usando artifícios como a introdução de emendas que desfigurem a resolução, ou pedidos de adiamento do processo decisório da Assembléia Geral.

"De agora em diante, o nosso principal desafio é conduzir o debate de maneira construtiva", disse o diplomata.

Além disso, no dia 18 de julho, a agenda do presidente da Assembléia Geral, Jean Ping, do Gabão, prevê o início da discussão de uma outra resolução que trata que questões como as Metas do Milênio e de direitos humanos.
Se Ping mantiver a agenda, a votação sobre a expansão do CS poderá ser adiada.

Numa segunda etapa, mesmo que consigam vencer todos os obstáculos na Assembléia Geral, o G4 ainda precisaria convencer Estados Unidos e China a não vetarem sua eleição para o CS.

Qualquer emenda aos estatutos da ONU precisa ser ratificada pelos atuais cinco membros permanentes do Conselho.

Os Estados Unidos só apóiam a candidatura do Japão. Por outro lado, a China, que tem condenado duramente a candidatura japonesa, tem declarado que uma expansão radical do CS seria “perigosa” para a estabilidade mundial.

Mensalão

Até o momento, segundo a BBC Brasil apurou entre diplomatas latino-americanos e europeus, o chamado escândalo do “mensalão” não afetou negativamente a candidatura brasileira ao CS.

Para eles, a figura do presidente Lula continua preservada e só uma ameaça concreta de impeachment poderia influenciar o processo.

De acordo com o embaixador Sardenberg, “tudo o que ocorre no Brasil, o que é o bom e o que é mal, atinge as Nações Unidas, de uma forma ou de outra.”

“Mas até o momento, esse problema específico (do mensalão) não chegou às Nações Unidas.”