Angela Pimenta de Nova York

Assembléia-geral da ONU discute proposta a partir desta segunda

Discursando nesta segunda-feira em nome do grupo – formado por Brasil, Japão, Alemanha e Índia – o embaixador brasileiro na ONU, Ronaldo Sardenberg, disse que “depois de 12 anos de negociações chegou a hora de termos uma definição sobre o processo de reforma”.

O discurso do representante brasileiro fez parte do debate que está ocorrendo a partir desta segunda-feira em Nova York sobre a proposta do G4 de expansão do conselho de 15 para 25 membros.

Depois de meses de intensas consultas informais com os 191 países membros da ONU, na última sexta-feira o G4 finalmente apresentou o projeto de resolução ao secretariado da Assembléia Geral. Agora, a proposta começou a ser discutida.

O Brasil e seus parceiros gostariam de ver a resolução sobre a ampliação do Conselho votada ainda nesta semana.

No entanto, o grupo admite que isso só deva ocorrer na semana que vem, dado o número de nações que estão inscritas para falar na Assembleia da ONU e das negociações que estão ocorrendo entre o G4 e países africanos e caribenhos.

“Também gostaria de deixar claro (…) que não buscamos impor um voto sobre essa matéria antes que ela tenha sido totalmente discutida pelos Estados-membros”, afirmou Sardenberg.

Mudanças

O que o Brasil e os outros três países estão defendendo é a criação de seis novas vagas permanentes, além de outras quatro vagas não permanentes para o CS.

Atualmente, o CS é composto por cinco membros permanentes com direito a veto: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China. Além deles, dez outros países exercem mandatos de dois anos como membros não-permanentes.

A intenção é agora aprovar a resolução que muda o formato do Conselho. Depois de aprovada a primeira resolução, o grupo apresentaria os nomes dos países candidatos. Se tudo der certo, eles poderão ser votados pela Assembléia Geral ainda em julho.

Para atingir seu objetivo, o G4 terá que driblar uma série de obstáculos, como deixou claro Sardenberg em seus discruso.

O primeiro deles é chegar a uma proposta comum com os países membros da União Africana, que também deseja a criação de seis novas vagas permanentes para o CS, mas tem insistido na prerrogativa do direito de veto para os novos membros do Conselho.

Representando 53 países, a União Africana detém cerca de um quarto dos 191 votos da Assembléia Geral. Para ser aprovada, qualquer resolução precisa do apoio de dois terços, ou 128 votos do plenário.

Inicialmente, o G4 também reivindicava o direito de veto para os novos membros, mas, convencido pela França, o grupo optou pela estratégia de inicialmente renunciar a ele.

A resolução propõe que o debate sobre o direito de veto seja retomado apenas depois de 15 anos após a eleição dos novos membros do CS.

Grupo da Argentina

O segundo obstáculo é a proposta do grupo "Unidos pelo Consenso", formado por países como Itália, Argentina, Paquistão e México.

Esses países se opõe radicalmente à introdução de novos membros permanentes para o CS e propõem a criação de dez novas vagas não-permanentes.
Ao que tudo indica, o "Unidos pelo Consenso" não conta com apoio significativo entre os países da ONU.

Mas segundo um diplomata do G4, é possível que o grupo tente bombardear a proposta do G4 durante o debate – usando artifícios como a introdução de emendas que desfigurem a resolução, ou pedidos de adiamento do processo decisório da Assembléia Geral.

"De agora em diante, o nosso principal desafio é conduzir o debate de maneira construtiva", disse o diplomata.

Além disso, no dia 18 de julho, a agenda do presidente da Assembléia Geral, Jean Ping, do Gabão, prevê o início da discussão de uma outra resolução que trata que questões como as Metas do Milênio e de direitos humanos.

Se Ping mantiver a agenda, a votação sobre a expansão do CS poderia ser adiada.

Numa segunda etapa, mesmo que consigam vencer todos os obstáculos na Assembléia Geral, o G4 ainda precisaria convencer Estados Unidos e China a não vetarem sua eleição para o CS.

Qualquer emenda aos estatutos da ONU precisa ser ratificada pelos atuais cinco membros permanentes do Conselho.

Até agora, os Estados Unidos só apóiam a candidatura do Japão. Por outro lado, a China, que tem condenado duramente a candidatura japonesa, tem declarado que uma expansão radical do CS seria “perigosa” para a estabilidade mundial.