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Sem burocracia Brasil cresceria mais 2,2 pontos, diz Banco Mundial | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
A redução da burocracia no Brasil pode representar um ganho de até 2,2 pontos percentuais no crescimento anual do Produto Interno Bruto (PIB) do país, disse Marcelo Lu, analista do Banco Mundial (Bird) que participou da elaboração de um estudo sobre burocracia. No relatório Fazendo Negócios em 2005: Removendo Obstáculos contra o Crescimento, em que foram pesquisados 145 países, o Bird destaca que as reformas regulatórias – para a abertura de um negócio ou contratação de funcionários, por exemplo – têm um impacto significativo na economia. “Se o Brasil diminuísse, por exemplo, os dias para a abertura de um negócio, como fez o Chile, já haveria um aumento adicional de 0,45 ponto percentual na taxa de crescimento do país”, comentou Lu. No Brasil, são 152 dias. No Chile, 28. O analista do Bird elogiou algumas iniciativas do país, como a governança corporativa (índice de transparência das empresas listadas na bolsa de valores), a Serasa e a Lei de Falências, mas ressaltou que para desburocratizar o país não é preciso apenas reformar as leis. “Basta criar mais Poupatempos, por exemplo, para simplificar a abertura de uma empresa de seis para um procedimento”, afirmou. Os mais eficientes De acordo com o relatório do Bird, a Eslováquia e a Colômbia foram os que mais implementaram reformas para incentivar o clima de investimentos em 2004. Os dois países desenvolveram ferramentas eletrônicas para a criação de novas empresas, diminuíram em semanas as demoras administrativas, melhoraram os centros de informação de crédito e aumentaram a flexibilidade de suas leis trabalhistas. Para elaborar o relatório Fazendo Negócios em 2005, o Bird avaliou os seguintes indicadores necessários para incentivar os negócios em um país: abertura de uma nova empresa, contratação e demissão de trabalhadores, adesão de contratos, obtenção de crédito, fechamento de uma empresa, registro de propriedade imobiliária e proteção de investidores. Foi constatado que entre as nações pobres – na qual o Brasil está incluído, segundo a classificação do Bird – o processo de abertura de uma nova empresa ou o fechamento da mesma é duas vezes mais difícil do que nos países desenvolvidos.
Dos 58 países que introduziram reformas corporativas, apenas seis são da América Latina: Colômbia, Nicarágua, Argentina, Honduras, Bolívia e Brasil. O levantamento destaca que no Brasil foram feitas reformas nos registros de créditos, permitindo acesso online, distribuindo informações positivas e negativas e oferecendo novos produtos aos tomadores de empréstimos. Brasil As estatísticas apresentadas pelo relatório mostram que, em média, são necessários 6 procedimentos, 8% do rendimento per capita e 27 dias para começar um negócio em um país rico. No Brasil, são necessários 17 procedimentos, 11,7% do rendimento per capita e 152 dias. Essa é a segunda pior performance em comparação aos países da América Latina, atrás apenas do Haiti. Mas o Brasil tem grandes variações regionais. Em Salvador, são 10 dias para conseguir um alvará. Em São Paulo, 120 dias.
“Países pobres que precisam desesperadamente de novas empresas e novos empregos arriscam ficar ainda mais para trás dos países ricos, que estão simplificando a regulamentação e tornando o seu clima de investimentos mais amigável ao desenvolvimento de negócios”, comentou Michael Klein, vice-presidente do Desenvolvimento do Setor Privado do Bird. Segundo o relatório, os países pobres são os que registram mais demoras no processo de falência, registro de propriedade imobiliária e criação de empresas. Além disso, essas nações menos desenvolvidas têm menor proteção legal para credores e devedores e pouca divulgação sobre as informações das companhias. |
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