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Atualizado às: 11 de maio, 2006 - 11h12 GMT (08h12 Brasília)
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Morales: Não há por que indenizar Petrobras

Exército ocupou as instalações da Petrobrás na Bolívia
O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que os contratos da Petrobras no país eram ilegais e inconstitucionais e sugeriu que não há por que indenizar as empresas petrolíferas estrangeiras afetadas pela nacionalização.

"Não há por que pensar em indenização", disse Morales em entrevista coletiva na Áustria, onde participa da 4ª Cúpula entre União Européia (UE), América Latina e Caribe.

"Dos mais de 70 contratos, nenhum foi ratificado pelo Congresso e, portanto, são inconstitucionais", disse.

Segundo Morales, os contratos foram negociados "secretamente", à margem da população boliviana, que só teria ficado sabendo sobre o que tinha acontecido com os recursos naturais do país nos anos 90. "Se a Bolívia era antes terra de ninguém, hoje pertence aos bolivianos, especialmente aos indígenas", afirmou.

'Contrabandistas'

Morales foi especialmente crítico com a Petrobras e outras empresas brasileiras.

"Há algumas empresas brasileiras que estão operando ilegalmente em território boliviano."

Em outro ponto da entrevista, quando falava que permitiria que os agricultores de soja brasileiros continuassem operando livremente na Bolívia, o líder boliviano disse que o problema eram as empresas que não respeitavam as leis do país.

"Há empresas petroleiras que não pagam impostos e são contrabandistas", afirmou Morales, que já havia repetido a acusação de que a Petrobras pratica evasão fiscal na Bolivia.

"Muitas empresas ignoram a lei boliviana. Não só a Petrobras, como outras empresas petrolíferas. Mas muitas dessas empresas perderam os seus casos na Justiça e têm grandes dívidas (com o Estado boliviano)."

O presidente boliviano acrescentou que não houve expropriação no país e que, por isso, não haveria razão para indenização.

"Se tivéssemos expropriado bens ou tecnologia, teríamos que indenizar, mas, aqui, não estamos expropriando", destacou.

O presidente boliviano acrescentou que as empresas que investiram no país têm o direito de recuperar seus investimentos e ter lucro, mas salientou que não são donas dos recursos energéticos da Bolívia.

Questionado sobre por que não avisou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que nacionalizaria o setor, Morales foi enfático.

"Não tenho por que perguntar, consultar sobre políticas soberanas de um país", afirmou. Eu disse na campanha quando fui eleito que ia nacionalizar. O programa era público.

Ainda assim, Morales diz ter tentado conversar com Lula antes de anunciar a nacionalização, mas não teria conseguido.

O líder indígena eleito presidente no início do ano começou a entrevista coletiva extremamente concorrida dizendo a jornalistas europeus e latino-americanos que deveriam achar estranho recebê-lo como presidente.

O fato de ele ter acabado de anunciar a nacionalização o tornava muito mais preocuopante, acrescentou.

Em outro momento, Morales falou da discriminação que sofreu no passado por sua ascendência indígena relatando uma historia passada na Espanha, quando funcionarios de um aeroporto teriam lhe pedido US$ 500 para entrar no país, onde participaria de uma conferência sobre direitos humanos.

"Disse a eles que se por 500 anos vocês pilharam o país, não sobraram US$ 500. Ainda tenho que contar muitas dessas histórias, mesmo em Viena”, disse.

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