Cláudia Jardim De Caracas

	Exército ocupou as instalações da Petrobrás na Bolívia

Segundo ele, a Constituição não prevê indenização por quebra de contrato porque a operação dessas empresas, incluindo a Petrobras, se baseava em acordos "ilegais", "não ratificados pelo Congresso boliviano".

A declaração foi feita na véspera do encontro entre integrantes do governo boliviano e da estatal YPFB com uma missão brasileira em La Paz nesta quarta-feira.

De acordo com Solon, o que será discutido é o pagamento de indenização pela infra-estrutura das refinarias, não pelo acesso e exploração dos hidrocarbonetos previstos nos contratos.

Em entrevista por telefone à BBC Brasil, Jorge Alvarado, presidente da YPFB, explicou que a estatal boliviana pretende indenizar a Petrobras pela nacionalização das duas refinarias brasileiras.

"Vamos pagar por 51% das ações referentes à nacionalização, mas não vamos pagar indenização pelos recursos naturais que são de propriedade dos bolivianos", disse o presidente da YPFB.

Alvarado disse estar tranquilo para a reunião com a missão brasileira na tarde desta quarta-feira.

Na avaliação do ministro das Minas e Energia Silas Rondeau, que lidera a missão brasileira ao lado do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, a questão não está clara e depende da maneira como se interpreta a Constituição.

"A discussão é jurídica", disse Rondeau.

"Não levamos propostas. Vamos avaliar a proposta do governo boliviano", afirmou o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Os integrantes da missão estiveram em Caracas, capital da Venezuela, antes de embarcar para a Bolívia.

Temas polêmicos

Na Venezuela, o presidente da Petrobras disse ainda que o preço do gás boliviano e a nomeação de novos diretores para a Petrobras no país pelo governo de Evo Morales também devem ser discutidos na reunião em La Paz.

Questionado sobre se ainda era rentável para a petroleira brasileira continuar explorando gás na Bolívia, Gabrielli disse que o assunto está sendo analisado.

"Estamos avaliando se é negócio seguir. Com a cobrança de apenas 18%, acho dificil a realização de novos investimentos", disse.

Sobre a possibilidade de levar o caso a um tribunal em Nova York, se não houver consenso nas negociações, Gabrielli disse que a Petrobras pretende esperar.

"Temos 15 dias para rever os contratos e estabelecer as novas regras. Vamos esperar 45 dias mais para definir o problema da indenização, caso contrário, levamos à Corte" afirmou Gabrielli.

Silas Rondeau foi menos enfático. "O Brasil só recorrerá se não chegarmos a um acordo amanhã. Não acredito que será necessário", afirmou o ministro de Minas e Energia.

Questionado sobre o motivo da passagem pela Venezuela – acusada de ter influenciado a decisão da Bolívia – o ministro Silas Rondeau negou qualquer relação.

"Viemos a Venezuela para tratar dos nossos temas com os venezuelanos. Sobre Bolívia, trataremos diretamente com eles. Não será com a Venezuela nem com a imprensa", afirmou Rondeau, após uma reunião privada com o ministro venezuelano de Minas e Energia, Rafael Ramírez.