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Congresso boliviano rejeita proposta de Mesa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O Congresso da Bolívia rejeitou a proposta do presidente do país, Carlos Mesa, de antecipar para agosto deste ano as eleições previstas para 2007. Mais de dois terços dos parlamentares votaram contra o pedido do presidente numa sessão extraordinária. Durante os debates, que duraram mais de cinco horas, vários parlamentares disseram considerar a proposta "inconstitucional". "Se (ele) quer abreviar o mandato tem que renunciar, mas não pode convocar eleições violando a Constituição Política do Estado", afirmou a senadora Ana María Flores, do partido Nova Força Republicana. Carlos Mesa chegou a oferecer a sua renúncia no último dia 7, mas o Congresso não a aceitou. Lei polêmica De acordo com correspondentes da BBC, a rejeição da proposta de Mesa pode enfraquecer a sua posição política. No centro da crise política boliviana está a polêmica Lei de Hidrocarbonetos, em especial a parte que regulamenta a exploração de petróleo e gás natural por empresas estrangeiras. Depois de modificações que atendiam a parte das demandas da oposição, a lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora deverá ser submetida ao Senado e em seguida encaminhada ao presidente. Nas últimas semanas, opositores da lei, liderados pelo deputado Evo Morales, realizaram protestos e bloquearam estradas do país. Enquanto o governo propunha que as empresas estrangeiras pagassem 18% em royalties, a oposição pedia 50%. A lei aprovada pela Câmara manteve os 18% em royalties do projeto original, mas criou um imposto de 32%, que agradou à oposição. Morales disse que acabou aceitando a nova norma porque o imposto de 32% assegura uma receita ao país equivalente à que seria obtida se aprovada a proposta da oposição. Diante das concessões, os bloqueios de estradas foram suspensos na quarta-feira. Mas o presidente Carlos Mesa já disse que não promulgará a nova lei que ele alega ser "suicida e inviável" para o país. |
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