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Atualizado às: 10 de março, 2005 - 10h27 GMT (07h27 Brasília)
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Movimentos sociais se unem contra acordo na Bolívia

O presidente da Bolíva, Carlos Mesa
Carlos Mesa continuará na presidência da Bolívia
Os principais representantes da oposição na Bolívia assinaram um pacto para intensificar as mobilizações contra o governo do presidente Carlos Mesa.

A iniciativa reúne o Movimento ao Socialismo (MAS), liderado pelo deputado Evo Morales, que representa produtores de coca, a Central Operária Boliviana (COB) e entidades formadas por trabalhadores rurais e comunidades indígenas.

A nova coalizão de oposição promete intensificar os bloqueios de estradas que têm sido realizados no país desde a semana passada e exige que empresas estrangeiras paguem à Bolívia 50% em royalties pela exploração de gás e petróleo no país.

De acordo com Evo Morales, a mudança na Lei de Hidrocarbonetos é “inegociável” e precisa ser aceita pelo governo e pelo Congresso para que a Bolívia “recupere a propriedade desses recursos naturais”, descritos pelo líder da oposição como “patrimônio nacional”.

“Enquanto não se aprovar a nova lei, os movimento sociais vão continuar”, afirma Morales. “Há um caminho traçado, que é a luta contra o modelo econômico, a luta contra o império. Os pobres, os movimentos sociais, vão seguir na luta contra o sistema capitalista, que concentra as riquezas em poucas mãos.”

Exploração de gás

A mobilização da oposição foi uma reação ao acordo entre o presidente Carlos Mesa e a maioria dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional.

Os deputados e senadores bolivianos recusaram a renúncia apresentada por Mesa e aceitaram as exigências do presidente para permanecer no cargo e criar uma agenda mínima de “governabilidade”.

O acordo, no entanto, não recebeu o apoio do MAS e de outros parlamentares da oposição, que não aceitam a proposta do governo de estipular o pagamento de 32% em impostos e 18% em royalties para a exploração de petróleo e gás pelas empresas estrangeiras que atuam no país.

A oposição é contra a posição do governo porque afirma que as multinacionais do setor energético podem utilizar manobras fiscais para não pagar os impostos na Bolívia.

“É uma aliança entre o Poder Executivo e os partidos do modelo econômico”, disse Evo Morales. “Esse acordo não resolve nada. Não é um acordo para mudar o modelo econômico, e sim para garantir a agenda da oligarquia.”

Divisão

Para o analista Gonzalo Chávez, professor da Universidade Católica Boliviana, o presidente Carlos Mesa escolheu claramente seu adversário político ao fechar o acordo com o Congresso para permanecer no cargo.

“Isso dividiu mais o país, criou uma bipolaridade muito complexa porque por um lado você tem o governo e, por outro lado, tem essa frente ampla de partidos e grupos sociais ligados à esquerda que declararam uma guerra aberta ao presidente Mesa e ao sistema político que começou a apoiá-lo”, afirma Chávez.

O professor acrescenta, no entanto, que o acordo no Congresso também pode ser encarado como um avanço na capacidade de negociação do presidente com o Congresso. Mesmo assim, Chávez prevê novas dificuldades para a Bolívia.

“Certamente nos próximos meses vamos ter ainda muita instabilidade política e social”, diz o analista. “Evo Morales sofreu uma derrota política no curto prazo, mas ele continua na batalha.”

Já para o embaixador do Brasil em La Paz, Antonino Mena Gonçalves, o acordo para a permanência de Carlos Mesa no poder abriu uma perspectiva de solução negociada para os problemas enfrentados pela Bolívia.

“Isso tudo é muito positivo. É óbvio, e ficou muito claro no discurso do presidente, que é um processo que se inicia”, afirmou o embaixador. “Isso não vai resolver de imediato, como um passe de mágica, todos os problemas da Bolívia. Os problemas da Bolívia são extremamente complexos.”

Neopopulismo

O cientista político Carlos Toranzo, do Instituto Latino-Americano de Pesquisas Sociais, diz que pela primeira vez desde que assumiu o cargo, há 17 meses, o presidente Carlos Mesa conseguiu um acordo com o Congresso.

“Isso é positivo para a democracia, para o governo e para o país”, afirma Toranzo. “Mas fica pendente o tema das mobilizações sociais. Isso não se pode solucionar com um pacto do governo com o Congresso.”

Para o professor Gonzalo Chávez, muitas das reivindicações dos movimentos mais radicais são justas, como o combate à pobreza e à exclusão étnica, mas essas causas têm sido encaminhadas por idéias e práticas equivocadas.

“Se radicalizar muito, (Evo Morales) perde os grupos urbanos, as classes médias, com as quais estava começando a se entender melhor”, afirma o analista.

“Ele se inviabiliza como um líder nacional e volta às suas origens sindicais, com um discurso antiimperialista clássico, com uma visão muito nacionalista, um discurso neopopulista muito próximo a uma retórica, por exemplo, de Hugo Chávez na Venezuela”, conclui o professor.

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