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Para Amorim, fórmula para acordo da OMC 'está morta'

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim
Amorim rejeitou a proposta de fórmula mista
O ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, disse nesta quinta-feira em Paris que a chamada fórmula mista para acesso aos mercados (cotas e tarifas), proposta pela União Européia e Estados Unidos nas negociações agrícolas da Organização Mundial do Comércio (OMC), “está morta”.

O G-20, grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil, rejeita a proposta de fórmula mista porque, na avaliação do grupo, ela continuaria permitindo que os países ricos mantenham tarifas de importação elevadas em produtos como carne e açúcar, que são de grande interesse do Brasil.

O ministro disse, no entanto, não estar falando em nome do G-20 e sim dando sua avaliação sobre a proposta. “A própria carta da União Européia divulgada nesta semana admite modificações na fórmula. Também estamos discutindo modificações com os Estados Unidos”, afirmou o chanceler Amorim.

Ele se reuniu pela tarde em Paris com representantes da China, Argentina (o ministro da economia Roberto Lavagna), África do Sul, México, Egito e Paquistão para acertar os últimos detalhes antes da reunião da OMC que ocorre na sexta-feira entre ministros da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e de 14 países convidados.

Doha

O acesso aos mercados é um dos três pilares da negociação agrícola – os outros dois são os subsídios às exportações e ao mercado doméstico – e é o que causa maiores divergências. Nesta semana, a União Européia propôs eliminar todos os subsídios às exportações agrícolas caso outros países façam o mesmo.

“Em relação aos subsídios à exportação e ao apoio doméstico, a arquitetura está lá. A questão é discutir como isso vai ser feito. Já em relação ao acesso aos mercados, a própria arquitetura está faltando. Há uma clara rejeição pelo G-20 da fórmula mista. Tal como ela existe, na minha avaliação, ela está morta”, afirmou o ministro Amorim.

O ministro disse ainda que cabe ao G-20 propor nova fórmula que atenda aos seus interesses, mas que ao mesmo tempo desbloqueie as negociações. O prazo para que seja realizado um acordo na questão agrícola vai até final de julho, mas estima-se que ele dificilmente será cumprido.

O G-20 não fará, no entanto, uma nova proposta para acesso aos mercados na reunião desta sexta-feira. “Há um acordo de que é preciso trabalhar em uma nova fórmula, agora como ela será exatamente não posso precisar”, disse Amorim.

O ministro afirmou ainda ter uma “expectativa positiva em relação a reunião da OMC desta sexta-feira. “Há percalços que podem aparecer”, disse ele, citando o exemplo da contrapartida exigida pela União Européia para eliminar seus subsídios à exportação: que Estados Unidos, Canadá e outros países façam o mesmo.

“Estamos de acordo com o paralelismo proposto pelos europeus, mas a questão é encontrar uma maneira para que ele não se torne um pretexto para paralizar as negociações”, disse o ministro. Na sua avaliação, a Rodada de Doha, lançada em 2001 para liberalização do comércio mundial, “está cada vez mais perto”.

Resta saber se o ministro sairá da reunião desta sexta-feira na sede da OCDE com a mesma impressão.

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