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Babeth Bettencourt Do Rio de Janeiro

Debate teve a participação de representantes de ONGs e do governo do Rio de Janeiro

A BBC Brasil realizou neste sábado um evento para discutir "que papel a sociedade pode fazer para ajudar a combater o trabalho infantil". Os palestrantes ressaltaram a necessidade de maiores investimentos do governo em programas e a participação efetiva da sociedade civil.

O secretário estadual de Ação Social do Rio de Janeiro, Fernando William, disse que a população precisa cobrar dos congressistas o aumento nas verbas para projetos sociais no orçamento federal.

"Para o ano que vem, o projeto Agente Jovem que teoricamente daria continuidade ao trabalho do Peti entre os jovens de 15 a 18 anos saiu do orçamento. Isso é preocupante. A sociedade deve cobrar dos congressistas a amplicação das metas, já que as metas não foram ampliadas para 2004, como era esperado, e pelo menos a manutenção do projeto Agente Jovem", disse o secretário.

No evento, realizado na sede do projeto Criança Esperança na comunidade Cantagalo Pavão-Pavãozinho em Ipanema, no Rio, o oficial de programas da Unicef, Mário Volpi, ressaltou que a atitude das pessoas em geral precisa mudar em relação ao trabalho infantil.

"O trabalho não pode ser usado como educativo. O trabalho tem que ser assegurado para os adultos e, conseqüentemente, para o bem estar das crianças,"

Cultural

"Precisamos dar um passo importante no Brasil e dizer que esse problema cultural de achar que o trabalho infantil é uma solução já deve ser um problema menor. Agora, nós temos que ir para o passo seguinte. O Estado tem assumir o seu papel e a sociedade tem que produzir suas alternativas e os investimentos precisam aumentar."

Outro participante do painel, Veet Vivarta, diretor-editor da Andi, a Agência de Notícias dos Direitos das Crianças, lembrou que é preciso um acompanhamento constante dos projetos em andamento.

"Nós estamos lidando com trabalho infantil que é um sintoma de questões estruturais básicas. Nós precisamos acompanhar o que está sendo feito em relação a essas politicas. Não só no lançamento. Acho que nós temos uma grande deficiência em relação à imprensa no aprofudamento da pauta social. O Brasil aprendeu a valorizar informações da área econômica nos últimos 15 anos, que também são importantes. Mas precisamos trazer para o nosso dia-a-dia, para a nossa mesa de jantar as infomações ligadas a agenda social", ressaltou Vivarta.

Apresentação de capoeira faz parte de uma das peças teatrais apresentadas no evento

Vanda Sá, uma das coordenadoras do Ceafro, um programa da Universidade Federal da Bahia que atua junto a trabalhadores infantis domésticas em Salvador,

falou sobre a última pesquisa do PME, a Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, mostra que o volume de crianças trabalhando nos centros urbanos aumentou em 50% nos primeiros nove meses do governo Lula.

"São dados que nos levam a ficar atentos, mas não sabemos o que eles representam em relação ao total do trabalho infantil. Na verdade, essa pesquisa reflete apenas o trabalho infantil nos espaços organizados da economia. Então, ela é preocupante porque ela inclui crianças de até 10 anos. Isso é ilegal porque essa criança não poderia estar trabalhando."

Falhas

Para Mário Volpi, os números apresentados na pesquisa mostram que há falhas na forma como o trabalho infantil vem sendo combatido no país.

"O número é ruim, e é grave porque ele revela que, apesar da direção que o país tem tomado para combater o trabalho infantil ser uma direção correta, a velocidade em que se avança para no combate ao trabalho infantil ainda não é suficiente. O conjunto de recursos que se investe e a agilidade do Estado precisava ser maior para fortalecer os núcleos familiares - para eles poderem abdicar da necessidade do trabalho infantil - ainda é muito lento."

Mais uma cena de uma das peças apresentadas durante o evento

"A sociedade pode contribuir mas é o Estado que precisa reverter essa tradição que existia no país de que havia sempre uma política para ajudar a criança para que ela ajudasse a família. Nós precisamos mudar esse rumo para que a família passe a ser um espaço de proteção e de garantias dos direitos das crianças", completou.

Armand Nogueira, diretor-geral da OIT, Organização Internacional do Trabalho no Brasil, acha que é necessária a criação de uma estratégia integrada de combate ao trabalho infantil.

"Quando há escassez de recursos precisamos atacar primeiramente o que é menos tolerável como a exploração sexual, o trabalho doméstico sem remuneração, a pornografia, aquilo que é mais perigoso. Não quer dizer que as outras formas não precisam ser reduzidas. Quer dizer que precisamos atacar as menos toleráveis e criar metas para aquilo que é mais tolerável mas também é indesejável e maléfico."