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Alunos de um dos Petis em Retirolândia, na Bahia

Claudia Silva Jacobs, de Salvador

O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) na Bahia é considerado modelo de organização no país. Recentemente, o governo baiano recebeu um pedido da OIT (Organização Internacional do Trabalho), para o envio de informações sobre o funcionamento do plano no Estado.

Segundo o assessor especial do governo para o Peti, Frederico Fernandes de Souza, a fórmula do sucesso do (Peti) na Bahia é a gestão pluralista, com representantes de vários segmentos da sociedade, como explica .

"A comissão que coordena o Peti foi estruturada com a participação de vários orgãos governamentais, diversas secretarias de Estado, União, delegacia regional do trabalho, Unicef, ONGs, Pastoral da Criança, sindicatos e ministério público. É um conjunto diversificado que tenta agrupar vários setores da sociedade", explica o assessor.

Mesmo com os avanços, Frederico Fernando diz que, no início, houve muita discussão em torno de como administrar o Peti no Estado.

Dificuldades

"Foi difícil construir essa articulação. Tivemos que vencer desconfianças e resistências mútuas. Hoje, efetivamente, mesmo que cada um mantenha seu ponto de vista, estamos conseguindo uma ação integrada".

Na opinião do assessor especial do governo da Bahia para o Peti, fica muito difícil optar por uma gestão que não privilegia vários segmentos da sociedade, deixando a responsabilidade apenas nas mãos do governo.

“Pelas dimensões e complexidades relacionadas ao trabalho infantil, um problema que envolve questões sociais e econômicas, é muito difícil tratar dele. Além disso, há muitas questões sociais que são profundas. Por isso, acredito ser impossível para um programa dessa natureza ser administrado apenas no âmbito das políticas governamentais", explica.

O preconceito e muitos valores pré-concebidos pela sociedade brasileira acabam, segundo Frederico Fernandes de Souza, dificultando a busca por soluções para a erradicação do trabalho infantil.

"Trabalho precoce não apenas interrompe a infância, como também prejudica a escolaridade. Não é à toa que eles encontram dificuldades na escolas. Existem mitos como 'eu também trabalhei, meu pai trabalhou', que 'o trabalho não mata', 'é melhor pedir do que roubar'.... Esse discurso só é usado para os filhos dos pobres. Os nossos filhos nós queremos que freqüentem a escola, façam aula de inglês, balé, mas nunca vamos cogitar que tenham que trabalhar."

"Existe um problema cultural no enfrentamento dessa questão, porque de certa forma, uma parcela da população legitima e justifica o trabalho infantil. Esse tipo de ação é vista como uma solução para um problema, e não como um problema a ser enfrentado, que é como deve ser visto o trabalho infantil."

Mitos

Um dos pontos importantes na busca pela erradicação do trabalho infantil é tentar discutir justamente alguns conceitos existentes na sociedade brasileira.

"Há um discurso aos filhos dos pobres de que é melhor o trabalho do que a rua, onde podem estar vulneráveis ao crime e às drogas. Mas esse discurso não se aplica aos que têm recursos", diz o assessor especial do Peti.

Na opinião de Floriano Fernandes, o Estado precisa assumir o papel de garantir que as crianças tenham o básico, se dedicando à escola e ficando longe do trabalho.

"Precisamos mostrar que é necessário que o Estado dê conta do problema. É necessário que o Estado dê às famílias carentes as condições para que as crianças estejam na escola e não no trabalho. Um dos caminhos é a complementação da renda, uma escola pública de qualidade, de tempo integral, como aponta a lei de diretrizes e bases", diz Fernandes.

"Se você não possibilita uma criança ter acesso à escola, você já decreta que essa criança não vai ter espaço nesse mercado cada vez mais competitivo."