Denize Bacoccina de São Paulo

Berzoini diz que este será o 'ano da virada'

O governo pode, porém, na sua opinião "criar um ambiente de crescimento e investimento". Berzoini defende mudanças na legislação trabalhista, com a flexibilização das regras para empregados de micro e pequenas empresas, para estimular a criação de empregos.

A seguir, a entrevista de Berzoini à BBC Brasil:

BBC Brasil – Qual a influência do governo tem na criação de empregos? O que o governo pode fazer?

Ricardo Berzoini - O governo pode criar um ambiente econômico de crescimento e de investimento e simultaneamente tomar decisões que direcionem recursos para os setores que mais geram empregos: por exemplo, o FGTS, que terá um orçamento 50% maior em 2004 para investimentos em habitação, saneamento básico e infra-estrutura urbana. São setores com alta geração de empregos. Assim como pode tomar decisões no campo de exportação, incentivo à pequena e microempresa, incentivo a determinados setores da economia que possam crescer. O governo não é o único ator desse processo, mas é um ator importante porque pode direcionar o crescimento da economia.

BBC Brasil - Mas no ano passado o desemprego até aumentou...

Berzoini - O Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) mostra um saldo de 239 mil empregos no início deste ano. É um quadro que nos anima. Outros indicadores, como a exportação, o desenvolvimento do agronegócio, o potencial de retomada da construção civil indicam um ano bem melhor no mercado de trabalho. Evidentemente, não vai cair para um patamar satisfatório porque estamos vindo de uma estagnação de muitos anos. Mas estamos abrindo um novo período de redução do desemprego e de melhoria da condição do trabalhador para encontrar um posto de trabalho.

BBC Brasil - O governo tem uma política de geração de empregos?

Berzoini - Não acreditamos que o governo possa por si só gerar empregos, salvo as contratações nas estatais e no setor público. O que o governo vem fazendo é a utilização do FGTS, do Fundo de Amparo ao Trabalhador, os recursos do Orçamento, a política de crédito e microcrédito para que tenham como foco a geração de emprego. Esse é um resultado que não aparece no curto prazo. O governo está atento para que haja crescimento com geração de empregos. Porque pode haver crescimento da economia sem geração de empregos e isso é uma coisa que poderia decepcionar a todos.

BBC Brasil - O senhor não acha que isso pode ocorrer este ano?

Berzoini - Este ano teremos geração de empregos. O início do ano já mostra um ambiente de recuperação. Como o cenário é muito negativo as pessoas podem demorar a perceber, mas já está mudando.

BBC Brasil – A reforma trabalhista, apontada por muitos analistas como uma necessidade, está nos planos do governo?

Berzoini - Está. Estamos concluindo a reforma sindical e em seguida vamos nos dedicar à reforma trabalhista. Isso é importante principalmente para pequenas e microempresas. As grandes e médias empresas não têm um custo Brasil exagerado comparado com outros países do mundo. Mesmo levando em conta os encargos e outros custos, isso não atrapalha a competitividade do Brasil.

BBC Brasil - O que pode mudar?

Berzoini - No INSS, é possível mudar a base tributária. Na reforma tributária, já estamos propondo mudar a base da folha de pagamentos para uma contribuição sobre o valor agregado, para onerar menos a folha de pagamento. Essa mudança já faz parte da reforma aprovada pelo comando constitucional e agora, é preciso fazer a lei ordinária que vai definir a parcela que vai mudar. Acho que é possível fazer essa alteração este ano, com impacto positivo na formalização do mercado de trabalho. A nossa luta no Ministério não é só aumentar os empregos, mas também aumentar a formalização.

BBC Brasil - As pessoas também dizem que no Brasil é muito caro demitir, mais caro do que contratar. Existe alguma mudança no projeto neste sentido?

Berzoini - Esse tema é complicado. O que estamos buscando é construir a mudança através da discussão entre empregados, empregadores, parlamentares. É preciso modernizar. O governo não vai apresentar uma proposta básica, preferimos construir uma proposta na discussão com as outras partes. Essa experiência já se mostrou bem sucedida na reforma sindical.

BBC Brasil - Na sua avaliação, o que é preciso mudar?

Berzoini - O fundamental é crescimento econômico com direcionamento de investimento. Salvo em relação às microempresas, a legislação não é impedimento para a criação de empregos. Comparado com outros países o custo do Brasil é até baixo. Precisamos desengessar, oxigenar o ambiente de negociação. Por isso, é importante reformar a estrutura sindical antes da reforma trabalhista, para que tenhamos um ambiente de negociação representativo. Se a reforma trabalhista for aprovada antes da reforma sindical, o risco maior é não termos nem a lei nem o ambiente de negociação. É óbvio que tem muitos sindicatos representativos, que praticam um sindicalismo moderno e combativo, mas tem muitos sindicatos que vivem do imposto sindical. O Brasil é um dos últimos países do mundo que tem uma contribuição sindical obrigatória. Ela será substituída por uma contribuição que terá que ser aprovada em assembléia.

BBC Brasil – Haveria uma legislação diferenciada para pequenas e grandes empresas?

Berzoini - Eu simpatizo com essa tese. Não sei qual será a repercussão no movimento sindical, mas eu pessoalmente simpatizo com essa tese de dar um tratamento diferenciado no campo trabalhista para empresas grandes e médias, que devem uma proteção efetiva do trabalhador, e para as empresas pequenas e micro, um grau maior de flexibilidade para incentivar a criação de empregos.

BBC Brasil - Flexibilidade em termos de proteção ao trabalhador ou de impostos e contribuições arrecadados pelo governo?

Berzoini - Esse é o campo de discussão. Evidentemente todos os que vão participar da discussão vão colocar seus pontos. E o governo quer, mais do que pautar a discussão, ser um ponto condutor do debate, facilitar o entendimento entre empregados e empregadores. Se não houver esse debate não se aprova nada no Congresso porque é um tema muito polêmico e que tem repercussões sociais muito grandes.

BBC Brasil - No fim do mês passado, o ministro Guido Mantega disse que o presidente Lula não havia prometido criar 10 milhões de empregos, como sempre se pensou que fazia parte do programa de governo do PT. Afinal, o PT prometeu ou não criar 10 milhões de empregos?

Berzoini - Na verdade, o que nós sempre dissemos ao longo da campanha e durante a transição é que o Brasil precisa, para chegar a um patamar de estabilidade social, de 10 milhões de empregos. Obviamente a criação de 10 milhões de empregos depende de uma série de fatores que não estavam disponíveis durante a campanha e, portanto, o presidente Lula não poderia, como candidato, propor algo que ele não tinha pleno conhecimento das variáveis macroeconômicas criadas com a crise de 2003.
Não há uma promessa de criar 10 milhões de empregos. Há um compromisso nosso de lutar para criar o maior número possível de empregos. 2004 é o ano da virada. É o ano que saímos de um cenário macroeconômico muito restritivo para um cenário melhor, ainda não de tranqüilidade, mas melhor, com juros mais baixo, com maiores investimentos governamentais, com os fundos sociais atuando de maneira mais forte na criação de empregos e principalmente com um otimismo, não exagerado, mas maior por parte dos agentes econômicos. As condições estão criadas, vamos trabalhar para mantê-las e principalmente ter o emprego como foco principal do governo.

BBC Brasil - Essa prioridade para o emprego não aconteceu no ano passado. O senhor acha que este ano será assim?

Berzoini - No ano passado tivemos a prioridade de evitar o caos. De evitar que o processo de inflação fosse realimentado. Este seria o pior cenário. Porque isso estabelece um descontrole de toda a economia. Como a inflação foi revertida, achamos que existe hoje uma situação muito melhor.