Envie por e-mail		Versão para impressão

Adriana Stock

Empresários têm até 20 dias para preparar suas defesas

Os criadores de camarão dos Estados Unidos entraram com um pedido de ação antidumping (venda de mercadorias no exterior abaixo do preço de custo) contra os produtores do Brasil, Equador, Índia, Vietnã, China e Tailândia.

A Aliança de Camarão do Sul entregou o protesto formal ao Departamento de Comércio americano na quinta-feira. Os seis países acusados de concorrência desleal são os maiores exportadores de camarão para os Estados Unidos.

"Já esperávamos que eles impetrassem a ação num feriado para pegar todo mundo desprevenido", disse Luiz Cláudio Duarte, advogado da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC).

Para Itamar Rocha, presidente da ABCC, a taxação do camarão no mercado americano pode prejudicar a performance do setor no Brasil, que vem registrando crescimento médio anual de 50% nas vendas externas.

Defesa

Segundo Duarte, os exportadores terão pelo menos 20 dias para preparar suas defesas. O prazo pode ainda ser estendido por mais 20 dias.

Esse é o prazo para o Departamento de Comércio americano dar início oficial ao processo.

Ainda não foram revelados os nomes das empresas que serão fiscalizadas em cada país.

O advogado afirmou que a primeira etapa do processo é a emissão de questionários pelo Departamento de Comércio para os exportadores dos seis países acusados a fim de investigar se há práticas de dumping.

"O cálculo do dumping é realizado a partir da comparação do preço de exportação do crustáceo com o praticado no mercado doméstico", observa Duarte.

No caso de empresas onde menos de 5% das vendas são realizadas no mercado interno, a construção do preço é baseada na comparação com outros países.

"Eles podem escolher um determinado tipo e tamanho de camarão e comparar o preço de venda do mesmo produto para os Estados Unidos e para a França, por exemplo", comenta o advogado.

Isso poderia ser um ponto negativo para o Brasil porque atualmente a remuneração do camarão no mercado europeu está cerca de 20% maior.

Margens

As petições dos pescadores dos Estados Unidos pediriam que fossem impostas aos criadores brasileiros taxas alfandegárias de 40% a 230%.

Nos demais países, essas margens seriam de 119% a 267% para a China, 104% a 207% para o Equador, de 102% a 130% para a Índia, 57% para a Tailândia e de 30% a 99% para o Vietnã.

O presidente da ABCC disse que cerca de 45% das exportações brasileiras seguem para o mercado americano.

Em 2003, das 62 mil toneladas vendidas, 27 mil foram exportadas para os Estados Unidos.

"É um mercado importantíssimo para a carcinicultura brasileira", comentou Rocha.

Ele também destacou a importância da atividade econômica para o Nordeste, onde está concentrada 95% da produção de camarão.

"Geramos 50 mil empregos permanentes na região, principalmente em áreas pobres e secas que se estendem na faixa costeira que vai da Bahia ao Ceará."

O setor tem apresentado uma ótima performance e está ganhando fatias maiores do comércio mundial.

"Em função das nossas condições climáticas conseguimos realizar três ciclos de produção ao ano e já somos líderes mundiais em produtividade. Enquanto a Tailândia conseguiu tirar apenas 3,2 mil toneladas de camarão por hectare/ano de seus viveiros, nossa média foi de 6,5 mil", disse Rocha.