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Cassuça Benevides Enviada especial a Cancún

Um dos principais motivos dos protestos são os subsídios agrícolas

Com o adiamento da conclusão da rodada de Doha, as negociações finais serão realizadas por um governo americano que estará no primeiro ano de seu mandato (as eleições serão realizadas em novembro de 2004) e, portanto, menos preocupado com o impacto na popularidade de mudanças na lei agrícola de subsídios a agricultores, e por uma nova Comissão Européia.

Na opinião de analistas, esses fatores, aliados a um poder de pressão por parte dos países em desenvolvimento, poderão contribuir para que haja maior sucesso no futuro em relação à questão agrícola, apesar da frustração atual.

Foi justamente em seu primeiro ano de mandato que o presidente George W. Bush deu o empurrão necessário, fazendo concessões como a que permitiu a alteração do acordo de patentes para acomodar a fabricação de genéricos contra doenças como a Aids e permitindo o lançamento da atual rodada. Mesmo que Bush seja reeleito, ele estará livre das pressões próprias de fim de mandato.

"Vai demorar algum tempo para que se recupere a confiança no processo", afirma Ourdraogo Ablasse, que era vice-secretário-geral da OMC quando a rodada de Doha foi lançada.

"Há muita frustração entre os países em desenvolvimento e ela tem sido subestimada", reforça Shefali Sharma, do Instituto para Agricultura e Políticas de Comércio.

Avanços

O Brasil, como principal articulador do G-21 – o bloco dos países em desenvolvimento que apresentou uma proposta agrícola própria na OMC, prevendo a abertura dos mercados agrícolas dos países desenvolvidos e a extinção gradual dos subsídios agrícolas nos Estados Unidos, Japão e União Européia – pode ter um papel essencial neste processo de juntar os cacos do fracasso de Cancún.

A primeira tentativa de reunir todos os países-membros da OMC depois do colapso da reunião ministerial da organização, ocorrido no úlltimo domingo, em Cancún, será em dezembro deste ano, em Genebra, quando os embaixadores na Organização Mundial do Comércio vão analisar os progressos feitos em cima do documento-base analisado em Cancún.

Eles devem concordar em realizar uma outra reunião ministerial, em Hong Kong, entre abril e maio de 2005 para terminar o que a reunião de Cancún não conseguiu. E só estender o prazo de duração da atual rodada, provavelmente para mais um ano.

Cláusula da Paz

O G-21 "pode pressionar pelo retorno rápido das negociações do acordo agrícola na OMC, usando a claúsula da paz", acredita Rachel Thompson, diretora de comércio global da APCO e ex-negociadora de comércio do governo australiano.

A chamada cláusula da paz, acordada na rodada de liberalização do comércio anterior, encerrada em meados dos anos 90, impede países que se sintam prejudicados por distorções nos preços internacionais causados por subsídios agrícolas a entrarem com queixas na OMC até 31 de dezembro de 2003.

Ela acredita que, acenando com a possível estensão dessa cláusula por seis meses ou um ano, o G-21 possa dar um impulso para uma conclusão mais de acordo com os interesses dos países em desenvolvimento.

Thompson acredita que unido, o G-21, que conta com países como a China, Indonésia, África do Sul, Índia e México entre os seus integrantes, possa negociar um acordo em 2005 com a promessa de redução dos subsídios à exportação num prazo de 7 a 10 anos.