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Cassuça Benevides Enviada especial a Cancún, no México

O texto-base apresentado para negociação dos membros da OMC neste sábado em Cancún, pelo ministro mexicano Luis Ernesto Derbez, é muito similar à proposta anterior, do presidente do Conselho-Geral da OMC, o embaixador uruguaio Carlos Pérez del Castillo, rejeitada pelo G-21.

Esta é a avaliação de ONGs representadas na 5ª Conferência Ministerial da OMC, realizada na cidade mexicana.

A impressão geral sobre a proposta de Derbez, que reúne os cinco rascunhos apresentados pelos coordenadores dos grupos temáticos é que "ela está muito próxima do documento do presidente (do conselho) e que os esforços do G-21 não foram adequadamente ouvidos", afirmou Adriano Campolina, chefe da delegação da ONG britânica Action Aid, uma das organizações que conseguiram cópias da proposta com os delegados e as distribuíram à imprensa.

O texto-base para as negociações tem muito poucas frases entre parênteses – o que significa que a linguagem não está sendo apresentada como objeto de modificação nas negociações e "tem uma influência muito grande da proposta conjunta dos Estados Unidos e da União Européia para agricultura", disse Aftab Alam, técnico da Action Aid no escritório do Paquistão.

Modificações

A eliminação dos subsídios à exportação é prevista no texto, mas de uma forma ambígua e, de imediato, a negociação seria apenas em torno de uma lista de produtos prioritários para os países em desenvolvimento, nos moldes da proposta européia.

Ainda na avaliação da Action Aid, a questão de acesso a mercados de países desenvolvidos para produtos agrícolas prevê o uso de fórmulas que vão levar a um nível de redução de tarifas muito maior nos países em desenvolvimento, do que nos países desenvolvidos.

O texto também introduz a prorrogação da Cláusula da Paz, um dispositivo aprovado na última rodada de liberalização do comércio, a Rodada do Uruguai. E impede países em desenvolvimento de reclamarem junto à OMC de distorções nos preços internacionais provocadas por subsídios à exportação. Ela seria prorrogada em prazo a ser negociado.

O tripé de reivindicações dos países em desenvolvimento na questão agrícola é: compromisso de eliminação gradual de subsídios para exportação, redução dos subsídios internos e maior acesso aos mercados dos países desenvolvidos, da proposta, e Campolina prevê que a reação do governo brasileiro "será forte".