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Comissário da União Européia critica G-21 em Cancún
O comissário de Agricultura da União Européia, Franz Fischler, criticou a postura do Brasil e do G-21 na preparação para as discussões sobre comércio em Cancún, no México. Em uma entrevista à BBC Brasil, ele disse que considera que nem a proposta conjunta da UE e dos Estados Unidos nem a proposta do G-20 (agora G-21) deveriam ser usadas como base para as negociações sobre agricultura da Organização Mundial de Comércio. “A base para discussão deve ser a do presidente (do Conselho)”, afirmou Fischler. “Temos dificuldades com ele (o texto do presidente) e deveremos pedir mudanças, mas a base não deve ser nem a proposta (conjunta) dos Estados Unidos e União Européia e nem a do G-20." O G-20 (que a partir de terça-feira se tornou G-21 após a entrada do Egito no grupo) reúne 21 países em desenvolvimento – com destaque para o Brasil, Índia e China – que defendem a liberalização do comércio agrícola como um dos temas centrais para as discussões em torno do comércio internacional. A proposta de Fischler se opõe à do Brasil de usar os três textos como bases para as discussões e é uma demonstração de que ainda há pouco consenso sobre como deverão ser as negociações em torno da agricultura. A proposta “do presidente” a que se refere Fischler é a Declaração de Cancún, documento que seria oficialmente a base de discussões no encontro do México e cujo rascunho foi apresentado pelo uruguaio Carlos Pérez del Castillo, presidente do Conselho Geral da OMC. O rascunho apresentado por Castillo no dia 31 de agosto desagradou profundamente os países do G-20, porque o texto não incorporou nenhum aspecto da detalhada proposta de acordo agrícola apresentada pelo grupo, menos de dez dias antes. Sinais Os negociadores brasileiros já vinham sinalizando que consideravam a proposta inaceitável como único texto como base das negociações de Cancún. E eles afirmavam no início da semana que só aceitarão o texto do presidente se a proposta do então G-20 fosse também colocada na mesa. Ao formalizar a rejeição na entrevista coletiva concedida após a primeira reunião ministerial do grupo na terça-feira, os integrantes do G-21 pretendem forçar a União Européia a se manifestar mais claramente sobre suas restrições à proposta do grupo. Na entrevista à BBC, Fischler disse que a reunião de Cancún, por ser uma reunião que ocorre no meio do processo de uma rodada de liberalização, deveria avançar em todos os temas de negociação e não somente na agricultura. O comissário europeu também insistiu que a rodada seja completada no final do ano que vem. O prazo fixado deixaria o atual governo americano (com eleições presidenciais marcadas para o ano que vem) e a atual Comissão Européia, que também não será a mesma em 2005, participarem do final das negociações. “Agricultura não pode ser uma pré-condição para se negociar outras coisas”, disse ele, defendendo que todos os temas de discussão devem avançar. “Seria um erro ter 70% ou 80% dos avanços em agricultura. Em uma rodada, todos os elementos da OMC fazem parte da discussão.” A UE quer avançar no Acordo Geral de Comércio de Serviços, praticamente pronto, mas que enfrenta sérias resistências da Índia. E gostaria de ver leis de competição também avançarem. Irritação Visivelmente irritado, Fischler disse que gostaria que a discussão se centrasse em “substância” e não em procedimentos. “Achamos que nem deveríamos discutir isto, mas discutir os problemas substanciais e não ficar neste jogo de que documento é o melhor”, afirmou. O comissário europeu disse que os grandes países do G-21 estão defendendo uma “abertura unilateral de mercados”. Fischler também pediu respeito “às sensibilidades da UE”. Ele ressaltou que, como os países que formam a UE negociam em bloco, o mandato concedido ao comissariado de agricultura não lhe permite negociar o fim dos subsídios à exportação. O comissário europeu também fez questão de ressaltar que a UE está disposta a negociar a eliminação de subsídios em alguns produtos. Uma disposição que ele chamou de “um grande passo”. A UE concede quase US$ 100 bilhões por ano em subsídios a seus agricultores, gastando quase a metade do seu orçamento na ajuda. |
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