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Márcia Carmo de Buenos Aires

Presidente se recusou a atender às exigências do Fundo

A Argentina e o Fundo Monetário Internacional não chegaram a um acordo e, segundo assessores do FMI, o país estará tecnicamente em moratória também com os organismos multilaterais de crédito, a partir desta terça-feira.

Na segunda-feira à noite, o governo argentino pediu, de acordo com o chefe de gabinete da Casa Rosada, Alberto Fernández, um prazo maior para honrar sua dívida, mas, até a meia-noite, a resposta não havia chegado. O governo argentino ainda tinha esperanças de chegar a um entendimento com o Fundo no decorrer desta terça.

Ao não pagar, na data marcada – este dia nove de setembro –, o vencimento de US$ 2,9 bilhões ao Fundo, a Argentina entra para uma lista de maus pagadores do próprio FMI, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Bird (Banco Mundial).

Em Washington, como disse, pelo telefone, um assessor do Fundo à BBC Brasil, diretores da instituição financeira esperavam, até o último momento, que o presidente argentino Néstor Kirchner desse o primeiro passo para acabar com o impasse.

No Fundo, afirmava-se que não se podia ceder aos pedidos do governo argentino, já que isto poderia significar um "mal exemplo" para outros países, como o Brasil, que estão cumprindo seus acordos.

Exigências

O organismo financeiro esperava que Kirchner concordasse com as três exigências que geraram a discórdia e o dia mais tenso do atual governo argentino: o ajuste nos preços das tarifas dos serviços privatizados, em mãos de investidores europeus, um superávit primário de 3% e compensação aos bancos pela desvalorização do peso, no ano passado.

Por sua vez, o presidente mantinha sua decisão de não adotar estas medidas, especialmente num momento de eleições para a Prefeitura de Buenos Aires e para a província de Buenos Aires, neste domingo, e para outras províncias até dezembro.

"É um momento em que o presidente pretende montar sua base política, já que ele foi eleito com apenas 22% dos votos e, até aqui, conta com apoio popular, mas não com votos próprios no Congresso Nacional", observa o economista Dante Sicca, do Centro de Estudos Bonaerenses (CEB).

Na Argentina, a renovação do Congresso é feita a partir dos pleitos em cada província.

"Os investidores só voltarão a aplicar na Argentina quando o país tiver um caminho claro. Quer dizer, em moratória com o FMI, a partir desta terça, aí mesmo é que eles não apostarão, no longo prazo, no país", afirma Orlando Ferreres, da consultoria Ferreres e Associados.

Na opinião dele, a dificuldade para se chegar a um entendimento com o Fundo deixa a Argentina ainda mais isolada do mapa mundi dos investimentos.

Para Ferreres, porém, cedo ou tarde o país vai chegar a um acordo com o FMI e, provavelmente, depois das eleições, quando as medidas antipáticas não influenciarão no voto dos argentinos.

Consequências

Na prática, pelos códigos do FMI, em trinta dias, a Argentina entra para uma lista de países que não receberão novos créditos dos organismos multilaterais de crédito e, num prazo maior, perderá espaço e voz no organismo.

Fontes do Banco Mundial em Buenos Aires ressaltaram, no entanto, que a moratória não afetará os planos já em vigor, como o chamado "chefes e chefas de lares" que atende a cerca de dois milhões de desempregados argentinos, com a entrega de 150 pesos mensais.

Nos bastidores da Casa Rosada, alimentava-se a esperança de que o apoio do governo americano pudesse contribuir para que o Fundo abrisse mão da lista de exigências ainda nesta terça-feira, salvando o país desta segunda moratória internacional – a primeira foi em dezembro de 2001, quando o País suspendeu o pagamento da sua dívida pública privada àqueles que compraram seus títulos, como os aposentados italianos e grandes empresas.

As duas vozes que saíram em defesa pública da Argentina foram a do subsecretário de Assuntos Hemiféricos dos Estados Unidos, Roger Noriega, pedindo que o FMI fosse "mais flexível" com o país, e a do presidente do Banco Mundial, James Wolfenson.

Para sinalizar que a Argentina está fazendo o dever de casa, Wolfenson disse que a Argentina poderá anunciar nas próximas horas um plano para honrar sua dívida privada, cujo pagamento está suspenso.

E não descartava que o acordo pudesse chegar em 48 horas.

Vale lembrar que a Argentina está em plena negocição com o FMI para tentar chegar a um novo acordo que não prevê dinheiro novo para o país, mas a reestruturação da sua dívida que vence nos próximos três anos, de cerca de US$ 16 bilhões.

O pagamento destes US$ 2,9 bilhões, que venceram no ano passado e cujo limite para pagamento seria nesta terça, era a parcela fundamental que faltava para se avançar neste novo entendimento, na opinião do Fundo.