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Guineenses voltam a pagar 'imposto de cabeça' | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
O parlamento guineense acaba de aprovar a reintrodução do pagamento do chamado imposto de cabeça, abolido desde o período de partido único. Dois mil francos cfa por ano - que correspondem a cerca de 4 dólares - é o valor estipulado para cada cidadão guineense de idade compreendida entre os 18 e 60 anos. Em vez do antigo imposto de reconstrução nacional, passa a chamar-se imposto de democracia e desenvolvimento. Entre os deputados foi quase unânime o reconhecimento da necessidade de se pagar impostos. As divergências acentuaram-se mais em torno do valor a pagar. Unânimidade O projecto inicial propunha cinco mil francos, mas venceu a proposta de dois mil. Fora do parlamento a opinião que predomina é de que é preciso recomeçar a pagar tal imposto para fazer face a várias carências com que a Guiné-Bissau se confronta. "É bom pagar impostos porque os apoios financeiros que a Guiné-Bissau recebe são impostos doutros cidadãos", disse Bacar Sambu, um residente de Bissau. Subsistem contudo alguns receios quanto ao rigor a aplicar na gestão dos fundos provenientes dos impostos. "O Estado tem que assumir as suas responsabilidades na gestão dos fundos provenientes dos impostos, caso contrário não valerá a pena pagar", advertiu outro cidadão guineense, Fulgêncio Borges. Gestão Parte dos fundos deste imposto - 50 por cento - será destinado ao desenvolvimento das regiões e a restante ficará à disposição do tesouro público. Sao isentos do pagamento do Imposto de Democracia e Desenvolvimento os estudantes do ensino secúndario e técnico-profissional com idade ate aos 22 anos e os estudantes do ensino medio e superior até ao 27 anos. Doentes e incapacitados que não possuam bens nem rendimentos também ficarão isnetos de pagamento. | LINKS LOCAIS Autoridades guineenses desmentem jornal12 Março, 2008 | Notícias Alerta à governação da Guiné-Bissau05 Março, 2008 | Notícias PAIGC escolhe novo líder em Abril14 Fevereiro, 2008 | Notícias Luz ao fundo do túnel para Guiné-Bissau25 Janeiro, 2008 | Notícias Bissau: vozes reagem contra acordos APE10 Janeiro, 2008 | Notícias Guiné-Bissau reajusta forças de defesa e segurança08 Janeiro, 2008 | Notícias | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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