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Última actualização: 14 Março, 2008 - Publicado em 03:51 GMT
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Guineenses voltam a pagar 'imposto de cabeça'

Rua de Bissau
Imposto abrange cidadãos de 18-60 anos com algumas excepções
O parlamento guineense acaba de aprovar a reintrodução do pagamento do chamado imposto de cabeça, abolido desde o período de partido único.

Dois mil francos cfa por ano - que correspondem a cerca de 4 dólares - é o valor estipulado para cada cidadão guineense de idade compreendida entre os 18 e 60 anos.

Em vez do antigo imposto de reconstrução nacional, passa a chamar-se imposto de democracia e desenvolvimento.

Entre os deputados foi quase unânime o reconhecimento da necessidade de se pagar impostos.

As divergências acentuaram-se mais em torno do valor a pagar.

Unânimidade

O projecto inicial propunha cinco mil francos, mas venceu a proposta de dois mil.

Fora do parlamento a opinião que predomina é de que é preciso recomeçar a pagar tal imposto para fazer face a várias carências com que a Guiné-Bissau se confronta.

"É bom pagar impostos porque os apoios financeiros que a Guiné-Bissau recebe são impostos doutros cidadãos", disse Bacar Sambu, um residente de Bissau.

Subsistem contudo alguns receios quanto ao rigor a aplicar na gestão dos fundos provenientes dos impostos.

"O Estado tem que assumir as suas responsabilidades na gestão dos fundos provenientes dos impostos, caso contrário não valerá a pena pagar", advertiu outro cidadão guineense, Fulgêncio Borges.

Gestão

Parte dos fundos deste imposto - 50 por cento - será destinado ao desenvolvimento das regiões e a restante ficará à disposição do tesouro público.

Sao isentos do pagamento do Imposto de Democracia e Desenvolvimento os estudantes do ensino secúndario e técnico-profissional com idade ate aos 22 anos e os estudantes do ensino medio e superior até ao 27 anos.

Doentes e incapacitados que não possuam bens nem rendimentos também ficarão isnetos de pagamento.

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