Eleutério Fenita em Maputo

	Moçambique passa a deter 85% das acções de Cahora Bassa

Moçambique procedeu, na ocasião, ao pagamento, a Portugal, dos remanescentes 700, dos US$ 950 milhões estipulados no âmbito de um acordo em resultado do qual passa agora a deter 80% das acções do empreendimento.

Foi um dia em que terá ficado claro porque é que alguém uma vez disse "amigos, amigos, negócios à parte".

Com efeito, a impressão com que se ficou é que esta segunda-feira era um dia não para fazer política mas para acertar as coisas e as contas.

No Centro Internacional de Conferências, aqui em Maputo, Moçambique e Portugal não quiseram distracções.

À porta fechada, delegações dos dois países passavam, há várias horas, uma revista minuciosa aos pormenores – como sejam números e outros aspectos técnicos que dão corpo ao acordo assinado há pouco mais de um ano.

Negociações

Na parte externa do edifício, o ministro moçambicano da Energia, Salvador Namburete, assegurava à imprensa que não havia qualquer impasse de última hora.

O desfecho do vai-e-vem negocial em torno da Barragem Hidroeléctrica de Cahora Bassa, iniciado há mais de três décadas, estava condicionado, entre outros, ao pagamento a Portugal, por Moçambique, de US$ 950 milhões.

Duzentos e cinquenta milhões desse montante foram pagos em Outubro de 2006, tendo Moçambique, segundo o ministro Namburete, recorrido ao financiamento de um consórcio bancário internacional para encontrar a quantia remanescente.

"O dinheiro é emprestado à HCB por um banco francês e outro português. A HCB paga a Portugal e há depois a transferência das acções para Moçambique. Moçambique passa a ser dono da HCB e tem que gerí-la por forma a que continue a gerar as receitas necessárias para pagar o financiamento que foi concedido."

Na negociação com os financiadores, achou-se conveniente contratar uma empresa de assistência técnica que vai, de vez em quando, visitar a barragem a convite da HCB, dos bancos, ou por iniciativa própria, para ver se os programas de manutenção e de operação estão a ser cumpridos."

De acordo com a nova estrutura accionista, Moçambique passa a ser detentor de 85% contra os actuais 18% das acções. Portugal fica com 15%, ao invés dos presentes 82% das acções.

'Segunda independência'

Mas o que é que, em termos concretos, significa tudo isto para Moçambique? O editor do Semanário independente Savana, Fernando Gonçalves, acha que a Barragem Hidroeléctrica da Cahora Bassa é viável.

"Pelas contas actuais, as receitas anuais de Cahora Bassa são de US$ 150 milhões. Moçambique, na sua qualidade de accionista maioritário, depois de pagas todas as despesas, os dividendos que vai colher deste investimento são enormes e irão contribuir de forma significativa para a balança de pagamentos, para a redução do défice orçamental e para o melhoramento das finanças do país."

Mesmo que, por qualquer razão, as coisas corram mal, há mecanismos de cautela que foram postos em prática e que não permitirão, de forma alguma, que a gestão de Cahora Bassa seja má."

Esta segunda-feira foi essencialmente um dia de negócios, em que as coisas ficaram definitivamente resolvidas em redor da Barragem Hidroeléctrica da Cahora Bassa.

Já esta terça-feira, será o dia em que os moçambicanos irão formal e simbolicamente assinalar a conclusão daquilo que já é designado de "segunda independência".

Ao Songo, na província central de Tete - e aonde o mega-empreendimento está localizado - estão já a convergir centenas de pessoas, por entre altos dirigentes governamentais, do partido no poder e da oposição, assim como chefes de Estado e de Governo da região.