Eleutério Fenita em Maputo

O acto, testemunhado pelo Primeiro-Ministro português, José Sócrates, foi descrito pelo Presidente moçambicano, Armando Guebuza, como a remoção do último marco do colonialismo português.

"Moçambicanas, moçambicanos, Cahora Bassa já é nossa!", declarou Guebuza, que foi efusivamente aplaudido pelos presentes.

Moçambique passa assim a deter 85% contra os anteriores 18% das acções da Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa.

Portugal desce de 82% para 15%, reservando-se o estado moçambicano ao direito de propôr ou aprovar a eventual aquisição de 5% dessas acções.

Chega assim à conclusão um longo processo negocial que durava há já três décadas e que chegou mesmo a assumir contornos de um embaraço político para os dois países.

Esperanças

Mas agora está tudo resolvido, como afirmou o Presidente moçambicano.

"Este acto remove do nosso solo pátrio o último reduto, marco da dominação estrangeira de 500 anos. Este protocolo simboliza, assim, o rompimento com o passado e o alvorar de uma nova era nas relações entre os nossos dois países, impregnadas de esperanças e expectativas".

"Em razão deste simbolismo político, a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa foi sempre, como todo o processo que conduziu à nossa libertação, um assunto nacional".

Também à carga simbólica que encerra este acordo sobre Cahora Bassa não poderia passar despercebido o discurso de José Sócrates, o Primeiro-Ministro português, que fez, entretanto, questão de apontar as suas palavras na direcção do futuro.

"Este acordo fecha um último capítulo da história do passado e abre o primeiro capítulo da história do futuro. Talvez ninguém o dissesse melhor que um dos grandes poetas da língua portuguesa - Fernando Pessoa".

"O meu estado de espírito, e o de todos aqueles que aqui estão em nome do Estado português é que 'temos saudades do futuro'. O que nos anima neste momento é construir um futuro que esteja à altura da história comum que partilhamos".

Mas àparte as leituras de índole política que podem ser feitas, o que poderão, de forma tangível, esperar os moçambicanos do acordo sobre a transferência para o seu país do controlo da gestão da quinta maior barragem hidro-eléctrica do mundo?

Benefícios

O ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, diz que o seu país só vai beneficiar com este desenvolvimento.

"Todo o esforço que for feito pelo empreendimento vai aumentar a balança de pagamentos do país, vai contribuir para o aumento das receitas do Estado. Cahora Bassa vai funcionar como funcionam todas as outras empresas onde o Estado é maioritário".

O significado e a importância da cerimónia de assinatura do acordo sobre a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa terão sido suficientemente fortes para o líder da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, abandonar - ainda que momentaneamente - o seu boicote a actos públicos presididos pelo partido no poder.

"[Cahora Bassa] não é do governo, não é de um partido mas é, sim, um bem comum do Estado de Moçambique. Diria que é um momento de alegria. Gostaria de ver uma boa gestão da barragem de Cahora Bassa. Não quero que Cahora Bassa seja transformada numa propriedade de um partido no poder".

De recordar que, ainda no âmbito deste acordo sobre a Hidro-Eléctrica de Cahora Bassa, está previsto que Portugal seja reembolsado por Moçambique em cerca de um milhão de dólares norte-americanos.