Marcia Carmo Enviada especial da BBC Brasil a Santa Cruz de la Sierra

	Nova Constituição e cortes de repasses geraram crise na Bolívia

A expectativa é que o diálogo entre o governo e a oposição possa ter início assim que o presidente Evo Morales voltar da reunião da Unasul, em Santiago do Chile, o que pode acontecer já nesta terça-feira.

Em entrevista feita pelo telefone direto de La Paz, Cossío contou que um eventual acordo com o governo depende de que sejam respeitadas cinco principais reivindicações da oposição: o início do diálogo com a participação de observadores, o "respeito" às autonomias dos Departamentos, a "revisão" da nova Constituição, a distribuição dos recursos petroleiros e uma solução "pacífica" para o atual conflito que chegou às ruas.

"Todos estes pontos são do interesse das nossas regiões e temos que discutir uma agenda comum em torno deles", disse Cossío.

Distribuição de recursos

Entre as principais reivindicações da oposição boliviana está o fim dos cortes no repasse de receitas do setor petroleiro para os Departamentos (Estados).

"O governo mudou as regras dos recursos petroleiros. As regiões (produtoras de gás e petróleo) sempre tiveram participação nestes recursos, mas esse direito foi modificado pelo governo".

A justificativa do governo para os cortes nos repasses é de que este dinheiro está sendo utilizado no pagamento de benefícios aos aposentados.

Cossío afirmou que a oposição espera uma revisão destes números. "Com estes cortes do governo central ficamos com menos verbas para pagar os aposentados que dependem do caixa departamental".

Setores do governo, no entanto, dizem que os Departamentos oposicionistas estão ganhando ainda mais recursos do que antes da nacionalização decretada por Morales em 2006.

"A oposição reclama dos cortes do IDH (Imposto Direto de Hidrocarbonetos), mas hoje os recursos gerados para eles por este setor são, em alguns casos, cinco ou seis vezes maiores do que antes da nacionalização", disse o ministro de hidrocarbonetos, Saul Ávalos, em entrevista à BBC por telefone

Automomia

Além da divisão dos recursos gerados pelo setor petroleiro, as autonomias financeira e política dos Departamentos em relação ao governo central prometem ser os pontos mais polêmicos na discussão.

"Queremos que se respeite as autonomias dos Departamentos que foram decididas no voto. Em 2006, realizamos um referendo e a maioria votou pela autonomia. Agora, em 2008, quatro Departamentos aprovaram seus estatutos. Queremos que o governo reconheça isso", disse Cossío.

Na noite do último domingo, o vice-presidente Álvaro García Linera comentou , diante das câmeras de televisão, as demandas da oposição.

"Vamos aceitar, como eles sugeriram, a presença de observadores, ou melhor, testemunhas no nosso processo de diálogo. Vamos discutir as autonomias, mas dentro da nova Constituição", declarou o vice-presidente.

Segundo ele, o governo apresentará "compensações" a estas demandas, incluindo a parte fiscal.

Negociações

Segundo reivindicações da oposição, a mesa de negociações com o governo deverá contar com o governador de Tarija, representantes do Brasil, da Argentina e da Colômbia – chamados de "países amigos" –, da Igreja Católica e de organismos internacionais.

Os dois lados devem se debruçar sobre números para tentar chegar a um acordo político, após vários meses de impasse.

Governo e oposição tentam estabelecer o diálogo pelo menos desde janeiro, pouco depois da aprovação da nova Constituição, que não contou com a participação da oposição.

Esta será a terceira tentativa de diálogo depois do referendo, realizado mês passado, que ratificou governo e oposição no poder.