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Atualizado às: 03 de maio, 2008 - 04h30 GMT (01h30 Brasília)
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Tensão aumenta na Bolívia em véspera de referendo

Apoiadores do presidente Evo Morales protestam contra projeto de autonomia em Santa Cruz
Movimentos indígenas realizaram protesto em Santa Cruz de la Sierra
Com arcos, flechas e paus, representantes de movimentos indígenas da Bolívia fizeram uma caminhada nesta sexta-feira pelas ruas de Santa Cruz de la Sierra, capital do departamento (Estado) de Santa Cruz, para protestar contra o projeto de autonomia que irá a referendo neste domingo.

Os manifestantes, apoiadores do presidente Evo Morales, erguiam bandeiras contra a proposta de autonomia do departamento. Na passagem, moradores e comerciantes gritavam: “fora” e “autonomia sim”.

Segundo analistas, o episódio mostra a divisão que a Bolívia vive hoje, entre seguidores de Morales e os que defendem a autonomia política, administrativa e financeira de Santa Cruz em relação ao governo central.

O clima de tensão aumentou nas últimas horas antes do referendo. Policiais e militares chegaram a Santa Cruz para reforçar a segurança durante a votação de domingo.

Representantes de diferentes movimentos indígenas, como os Yapacaní, afirmaram que vão bloquear estradas de acesso ao centro de Santa Cruz de la Sierra para tentar evitar o acesso dos eleitores do “sim” às urnas.

O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, passou o dia dando entrevistas e repetindo que o referendo é “inconstitucional”.

“Uma coisa é a legitimidade do desejo popular de autonomia, a outra é a realização de um referendo que não tem legalidade, que é inconstitucional”, disse Quintana a emissoras de TV.

Paz

O ministro também fez um apelo pela não violência na jornada eleitoral deste domingo: “O presidente Morales pede paz aos movimentos sociais, assim como tolerância e respeito à diversidade. Mas essa compreensão deve ser de todos os lados”.

Ramón Quintana disse que o governo insistirá na abertura do diálogo com os líderes políticos de Santa Cruz.

Morales, por sua vez, voltou a pedir que as Forças Armadas “defendam” a democracia.

Em diferentes pontos de Santa Cruz, fiéis da Igreja Católica se reuniram nesta sexta-feira, erguendo a bandeira da Bolívia e pedindo “calma” aos seguidores do “sim” e do “não” à autonomia.

Guerra na TV

Ao clima de incerteza, que se intensifica a horas do pleito, soma-se ainda a exibição constante de spots televisivos da Corte Nacional Eleitoral (CNE) e da Corte Eleitoral Departamental de Santa Cruz.

Em forma de comunicado, as duas cortes justificam porque rejeitam ou aprovam o referendo.

“A Corte Nacional Eleitoral se baseia na Constituição e na lei de referendos em vigor no país e é a única autorizada a realizar estes pleitos. Por isso, a Corte não reconhecerá e nem respaldará um ato realizado à margem da lei”, diz o informe da CNE.

Já a Corte Eleitoral de Santa Cruz afirma: “A Corte Departamental se baseia na Constituição e no código eleitoral para realizar o referendo deste domingo, 4 de maio. Com a lei na mão e em apoio à democracia”.

Constituição

Juristas se dividem entre as diferentes visões sobre o referendo. Há quem diga que Santa Cruz está realizando a vontade popular, e os que criticam a iniciativa por ser carente de legalidade.

“A Bolívia chegou a um ponto em que as leis são questionadas”, disse a professora de ciências políticas Ximena Costa, da Universidade Maior de San Andrés, em entrevista à BBC Brasil.

“E isso se acelerou depois que foi aprovada a nova Constituição, sem a presença da oposição, no fim do ano passado”, afirmou.

Segundo ela, a Constituição ainda precisa ser ratificada por meio de referendo, mas a partir de então, o Oriente (os departamentos mais ricos da Bolívia, que lideram os processos de autonomias) entendeu que as “regras não estavam sendo respeitadas” e que “nem todo o país estava sendo ouvido”.

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