Mery Vaca De La Paz

	Morales diz que a Constituinte poderá ser definida por referendo

O Unidade Nacional (UN), o partido de centro do empresário Samuel Doria Medina, informou que até a noite desta sexta-feira serão instalados cinco piquetes de greve de fome em diferentes pontos do país, integrados por constituintes, parlamentares e militantes.

Por trás da greve de fome dos políticos está o maior conflito da Assembléia: a forma de votação para a redação da nova Constituição nacional.

Os opositores tentam fazer com que as decisões sejam tomadas por dois terços dos votos, o que obrigaria o governo a levar os seus votos em conta. No outro extremo, o MAS propõe um sistema misto, em que se aprovaria a Carta Magna por maioria absoluta e se recorreria aos dois terços de votos apenas para temas considerados fundamentais.

Em declarações à BBC, Samuel Doria Medina disse que "se forem dois terços (de votos) será o encontro entre os bolivianos, e se for a maioria absoluta será um ajuste de contas. "Será uma Constituição do MAS, que colocará a democracia em perigo", disse Medina.

Referendo

O presidente Evo Morales disse na quarta-feira que "para os temas fundamentais serão dois terços (de votos) e se não houver dois terços, será o povo que, com seu voto, vai definir em um referendo".

Morales pensa que, se todos os artigos forem aprovados por dois terços dos votos, "seria um ataque contra a Assembléia Constituinte para fazer com que ela fracasse".

A chegada de Evo Morales ao poder, em janeiro de 2006, permitiu que o país iniciasse uma Assembléia Constituinte.

A assembléia se instalou no dia 6 de agosto de 2006 e o debate se encerra em agosto de 2007. Mas os constituintes não chegaram sequer a um acordo sobre o regulamento dos debates.

Samuel Doria Medina informou que foram aprovados 95 dos 100 artigos do regulamento, mas agora faltam os mais polêmicos.

Pressão

Desde quarta-feira a Assembléia Constituinte tenta, sem sucesso, aprovar estes artigos.

Além da greve de fome dos políticos, a assembléia recebe pressões dos dirigentes cívicos de quatro regiões do país que, no referendo de dezembro de 2005, votaram pela autonomia. Eles se reuniram nesta sexta-feira para determinar as medidas que serão adotadas.

Como o MAS é contra a autonomia regional, os dirigentes destas regiões querem que a Carta Magna seja aprovada por dois terços dos votos, para garantir a presença da oposição e, em conseqüência, a própria autonomia.

E, para buscar a saída legal, vários participantes de oposição da assembléia apresentaram, na semana passada, uma exigência perante o Tribunal Constitucional contrária à Assembléia original (passando por cima dos demais poderes), que foi aprovada pelo MAS. Além disso, os constituintes pediram o respeito aos dois terços de votos.