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Ivan Lessa: A legislação irlandesa em marcha a ré | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Os jornais britânicos estão dando a notícia com uma certa… – uma certa sobriedade, digamos assim. Afinal a ilha de cá, onde estou, tem velhos problemas com a ilha de lá, onde não estou. Ilhéu não é brincadeira, não: gente cheia de arestas e penhascos. Fato é que a Irlanda está ultimando um trabalho gigantesco beirando o enlouquecedor. Trata-se do chamado “Projeto Pré-Independência”, uma vez que a antiquérrima civilização céltica, dada a sua natureza ordeira e progressista (dizem, dizem…), possuía uma formidável coleção de leis que foram ficando e ficando até sua independência, em 1922, quando o país passou a ser a república da Irlanda, ou Eire, em gaélico. Lá estavam, nos devidos pergaminhos e alfarrábios, todos os estatutos desde sempre introduzidos naquelas terras. Lá estavam, e estão, os registros de cada lei introduzida na Irlanda desde aquele lugar-comum conhecido como “a aurora dos tempos”, aquela que, para os cariocas, nasce logo ali atrás do morro do Leme, dependendo do mês do ano. Mas não era isso que eu queria dizer. Pego o pião que deixei cair no chão, distraído com lembranças nostálgicas de um passado distante, e equilibro-o de novo a rodar na unha, resumindo a questão da forma mais sucinta e elegante possível: os irlandeses estão na bica de rever toda sua legislação, mesmo e principalmente a que não se encontra mais em vigor, aquela que passou a ser irrelevante como quando na junção Ipanema-Leblon… Mas não, não farei o meu “Cooper” por essas praias. Volto à questão com a maior sobriedade, em homenagem a São Patrício (por sinal nascido no País de Gales, segundo fontes fidedignas e infidedignas) o, santo padroeiro da ilha e república, cujo dia oficial transcorreu na sexta-feira, 17 de março. Cesta para a Irlanda O irrelevante, em matéria de lei, passará agora para a cesta de lixo da história irlandesa. Pontos altos da legislação são estupendos e, para as pessoas de bom coração e senso de humor, despedir-se deles é uma tristeza. Seguem alguns exemplos e a datação de algumas leis agora finalmente prestes a passar para o olvido. De 1070 a 1087 – As alegações feitas por um francês a respeito de um inglês podem ser defendidas a ferro em brasa ou em campo de batalha. 1181 – Nenhum judeu pode possuir um “hauberk” (era uma longa túnica de metal usada em combate) ou “aubergel” (tipo idêntico de armadura). 1181 (legislou-se nesse ano, hein?) – Em caso de morte de seu legítimo dono, toda arma passará automaticamente para o devido herdeiro. 1291 – Fica garantida a liberdade de ir e vir dos franceses por todo o território nacional. 1294 – O tesoureiro-mor e autoridades responsáveis pelo erário público devem tomar as devidas providências para que todos aqueles que exportam couro e lã não o façam para a França. 1310 – Só cidadãos da nação inglesa poderão entrar para as ordens religiosas do país. 1326 – A população irlandesa fica obrigada a só usar tecidos feitos na Inglaterra, Irlanda ou no País de Gales. 1428 – Qualquer membro da criadagem que tentar deixar a Irlanda será imediatamente preso. 1471 – Fica expressamente proibido deixar sair cereal do solo irlandês. 1735 – É vedado aos donos de estabelecimentos que se especializam na venda de cerveja, cobrar o que lhes é devido por métodos que possam vir a ser interpretados como vigorosos. De 1735 para cá, nada de muito interessante virou lei na Irlanda. Parece que foram todos embora ou para os Estados Unidos (para serem policiais ou bombeiros) ou para a Austrália (para serem salva-vidas). |
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