Angela Pimenta de Nova York

Proposta do G4 é aumentar cadeiras de 15 para 25 no Conselho

De acordo com um diplomata brasileiro ouvido pela BBC Brasil, “estamos explorando várias possibilidades e é bem possível que uma resolução comum seja colocada em votação para a Assembléia Geral na semana que vem.”

Em função do calendário da ONU, o G4 corre contra o tempo para votar sua proposta de expansão do CS antes da reunião de cúpula da instituição, agendada para setembro.

A dificuldade nas negociações entre os dois blocos, que já duram mais de um mês, deriva das divisões entre os países do norte da África, como Argélia e Líbia, e países subsaarianos, como Nigéria, Gana e África do Sul.

Divisão africana

Enquanto o grupo da Argélia insiste que os virtuais seis novos membros permanentes do Conselho também tenham o direito de veto, hoje uma prerrogativa exclusiva dos cinco membros permanentes – Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China – o grupo da Nigéria parece disposto a desistir de tal exigência para associar-se ao G4.

“Pela primeira vez temos um ímpeto suficiente para a reforma,” disse na última quarta-feira o chanceler nigeriano, Oluyemi Adeniji, que é também o presidente da União Africana.

“Se perdermos esta chance, pode levar mais dez anos para que uma nova oportunidade apareça.”

Aconselhada pela França, que é co-patrocinadora de seu projeto, o G4 decidiu adiar a discussão sobre a extensão do direito de veto para 15 anos depois da expansão do CS.

Além da questão do veto, outra divergência entre a proposta africana e a do G4 diz respeito ao número de membros não permanentes a serem criados. Enquanto o G4 propõe quatro novos membros, os africanos reivindicam cinco.

Voto individual

Para um outro diplomata do G4, caso o seu grupo e os africanos não cheguem a um acordo, a União Africana poderia vir a liberar seus integrantes a votarem individualmente.

“Acreditamos que, na falta de um consenso entre os africanos, a exemplo do que acontece com a União Européia, a União Africana vai liberar seus membros para votar individualmente na Assembléia Geral,” disse.

Nesse caso, o diplomata acredita que o G4 contaria com o apoio “de pelo menos duas dúzias” dos 53 membros da União Africana.

Já o diplomata brasileiro acredita que, se a União Africana rachar, entre 30 e 40 países votariam com o Grupo do Brasil.

Para ser aprovada na Assembléia Geral, a proposta precisaria de pelo menos 128 votos, ou dois terços dos 191 estados membros da ONU.

Mas além das negociações com os africanos, o G4 tem enfrentado a oposição radical em outras duas frentes.

Na última sexta-feira, o grupo “Unidos pelo Consenso,” que se opõe ao G4, apresentou formalmente à Assembléia Geral sua proposta de expansão do CS, pedindo a criação de dez membros não permanentes para a instituição.

O texto é co-patrocinado pela Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, México e Paquistão, entre outros países.

Além disso, na última quarta-feira, o governo americano, que já vinha demonstrando publicamente sua oposição ao G4, enviou o subsecretário de Estado Nicholas Burns à sede da ONU para pedir que os Estados-membros votem contra a proposta do G4.

Do Grupo dos Quatro, os Estados Unidos só apóiam a candidatura japonesa, alegando que antes de passar por uma expansão do Conselho de Segurança, as Nações Unidas precisam sofrer uma profunda reforma administrativa.

“Nossa visão é de que é muito cedo para uma votação sobre a expansão do Conselho de Segurança. Primeiro a ONU precisa de uma reforma,” disse Burns.

Métodos de trabalho

De acordo com Edward Luck, professor da Universidade de Columbia e uma das maiores autoridades sobre as Nações Unidas, a melhor maneira de reformar o Conselho de Segurança não passa por sua expansão, mas pela adoção de novos procedimentos em seus métodos de trabalho.

“Acredito que a melhor maneira de tornar o Conselho mais efetivo e democrático é ampliar os mecanismos de consulta entre os seus membros e os demais países da Assembléia Geral,” disse Luck.

“Para o Estado membro em geral, com poucas chances de fazer parte do Conselho de Segurança, o que realmente importa é de que maneira ele vai interagir e influenciar o Conselho, além de saber o que se passa por lá.”

Luck acredita que o Conselho “é bastante opaco em suas decisões.”

Outra medida recomendada por Luck é a limitação do direito de veto por parte dos cinco membros permanentes do CS. “O veto deixaria de ser usado em casos como o de genocídio,” concluiu.