Angela Pimenta de Nova York

Proposta do G4 é aumentar cadeiras de 15 para 25

Caso insistam em lutar pelo direito ao veto, como querem algumas nações da África, a proposta do Grupo dos Quatro (G4), formado por Brasil, Japão, Alemanha e Índia, pode ser derrotada antes mesmo de ir à votação.

Sabendo disso, os países africanos reforçaram sua posição nas negociações dentro da Assembléia Geral da ONU.

“Nenhum grupo tem o voto, e todos os grupos precisam de apoio,” disse hoje em Nova York o ministro das Relações Exteriores da Nigéria, Olu Adeniji.

“Também devo dizer que dificilmente qualquer grupo terá sua resolução adotada sem o voto do bloco da África.”

Direito de veto

Contando com 53 votos, cerca de um quarto dos 191 votos dos países-membros da ONU, a União Africana apresentou à Assembléia Geral na quarta-feira o seu esboço de resolução para a reforma do Conselho de Segurança.

“Tudo no esboço da resolução, tudo em qualquer esboço de resolução, até que ela seja adotada, ainda está sujeito a negociações, porque isso é um jogo de números,” afirmou Adeniji.

Para ser aprovada, qualquer resolução necessita de dois terços, ou 128 votos, na Assembléia Geral.

Assim como a proposta do G4, a proposta africana prevê a criação de seis novas vagas permanentes no Conselho, duas das quais caberiam a países africanos.

Mas ao contrário do G4, os africanos têm insistido que os novos membros permanentes tenham o direito de veto. Diante de pressões da França, que apóia o G4, em junho o grupo desistiu de adotar tal prerrogativa.

Outra diferença importante é o número de membros não-permanentes a serem criados.

Enquanto o G4 propõe quatro novas vagas, os africanos reivindicam a criação de cinco novas vagas não-permanentes no Conselho.

Divisão africana

De acordo com um diplomata do G4 ouvido pela BBC Brasil, os países africanos apresentam profundas divisões internas em relação à reforma do CS.

Enquanto os países do norte da África, como Argélia e Egito, têm sido mais inflexíveis quanto à exigência do direito de veto para os novos membros do Conselho, países subsaarianos, como a Nigéria e Gana, têm-se mostrado mais abertos a negociações com o G4.

“De certa maneira, os países do norte da África estão agindo como quinta-colunas, porque sabem que a exigência do direito de veto implodiria toda a reforma,” disse o diplomata.

A Argélia, por exemplo, é um dos líderes do grupo “Unidos pelo Consenso”, que conta também com a participação da Argentina e do México, e que se opõe radicalmente à criação de novas vagas permanentes.

Portanto, a exigência do direito de veto junto aos africanos funcionaria como uma manobra indireta para anular o G4.

Caso os africanos não desistam do direito de veto, o grupo do Brasil cogita até mesmo abortar sua resolução, não apresentando-a para votação na Assembléia Geral na semana que vem.

Prioridade

Cientes do peso dos africanos na Assembléia Geral, o G4 tem negociado intensamente com eles.

No próximo domingo, os chanceleres do G4 devem ser reunir em Nova York com líderes da União Africana para tentar afinar suas propostas.

Até agora, a prioridade do G4 é seduzir os africanos para adotarem uma proposta conjunta.

Só num segundo momento, caso a Assembléia Geral aprove a criação de novos membros para o Conselho de Segurança, é que o G4 se dedicaria a tentar neutralizar a oposição que Estados Unidos e China, dois dos membros permanentes do CS, têm ao seu projeto.

Os membros permanentes do CS podem ratificar ou vetar qualquer emenda aos estatutos da ONU aprovada pela Assembléia Geral.