Mariana Timóteo da Costa

Teixeira integra uma comissão sobre Aids nomeada por Annan

"Ainda não estamos na fase em que esse dinheiro é necessária", disse ele, no entanto.

Teixeira – que integra uma comissão criada pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, para avaliar a epidemia de Aids e a governabilidade na África – disse que hoje os recursos garantidos pelo Fundo Global para o Combate à Aids são suficientes para a fase em que a doença se encontra.

"Mas a partir de uma nova etapa, teremos que lutar a cada ano pelos recursos mundiais", afirmou.

Paulo Teixeira mostrou otimismo em relação ao futuro do programa mundial de controle da doença e disse que o governo americano não vai liberar seus US$ 15 bilhões para o Fundo Global de Combate à Aids, mas sim para programas bilaterais.

Abaixo, a íntegra da entrevista com Paulo Teixeira.

BBC Brasil – O que o senhor acha da polêmica criada pelas críticas da Unaids (a agência da ONU para o combate à Aids) sobre a política de redução de riscos adotada pelo Brasil?

Paulo Teixeira – Honestamente eu não sei qual é a justificativa para esse comentário. A política de redução de danos é um consenso mundial, com exceção de poucos países como os Estados Unidos, muito mais por uma questão de ordem moral do que de ordem legal.

Os programas de redução de danos são o recurso mais eficiente que existe hoje para a prevenção do HIV e outras infecções, mas também para a assistência de usuários de drogas injetáveis.

O Brasil iniciou em âmbito nacional o programa de redução de danos em 1995 e, desde então, todos os projetos têm se expandido. Sem exceção, todos têm sido bem-sucedidos em relação aos seus objetivos.

Eu acredito que possa haver alguma confusão com as políticas para drogas em geral. O Brasil está caminhando no sentido de adotar a redução de danos para o uso de drogas em geral.

Caso contrário, eu não entenderia as críticas, até porque, até que se prove o contrário, a política de redução de danos é também a política da Unaids.

BBC Brasil – O relatório deste ano da Unaids afirma que o programa de Salvador (BA) está levando ao aumento dos casos de contaminação de usuários de drogas...

Paulo Teixeira – Isso é absolutamente equivocado, uma análise inadequada dos dados. O problema de HIV/AIDS entre usuários de drogas segue sendo um problema porque o uso de drogas injetáveis é ainda ligado à marginalidade, ao distanciamento do sistema de saúde, ao medo e à clandestinidade.

Nunca sonhamos em dizer que o programa de redução de danos do Brasil cobre todas as necessidades, porque nenhum país consegue cobrir.

O que nós dissemos é que até onde conseguimos envolver os usuários de drogas injetáveis, o programa de redução de danos tem se mostrado extremamente suficiente, tanto que há um debate nacional hoje propondo que a estratégia seja estendida para a questão do uso de drogas em geral.

Então, repito, não tenho como explicar essa afirmação, e certamente a coordenação nacional, por intermédio de Pedro Chequer, vai pedir as explicações necessárias.

BBC Brasil – Os US$ 15 bilhões prometidos pelo governo de George W. Bush ainda não foram liberados. Como anda a saúde do Fundo Global para o Combate à Aids, já que até o ano passado as reservas eram baixas?

Paulo Teixeira – Nós fazemos duas leituras: quando estivermos em pleno processo de tratamento de todas as pessoas que têm necessidade no mundo, e também prevenção e apoio a outras pessoas afetadas, estima-se que o mundo vai precisar de cerca de US$ 10 bilhões ao ano. Ainda não estamos nesta etapa.

Hoje, o Fundo Global comprometeu US$ 5,6 bilhões de dólares, que são recursos garantidos pelos doadores, e que a meu ver são suficientes para essa primeira etapa.

A partir daí, evidentemente teremos que lutar a cada ano pelos recursos mundiais. Eu tenho pouca esperança de que os países ricos se comprometam a garantir pelo menos US$ 50 bilhões pelos próximos dez anos.

A negociação tem que ser passo a passo. Mas que o dinheiro existe, não temos dúvida. Esse valor, diante da economia dos países ricos e dos investimentos em questões de segurança e guerras é absolutamente irrisório.

BBC Brasil – E os US$ 15 bilhões do governo Bush?

Paulo Teixeira – Essa verba será investida, por decisão do governo americano, em projetos bilaterais com os países. Não tenho informações detalhadas, mas até onde sei é um processo que está correndo lentamente. Mas repito: esse dinheiro se refere a projetos bilaterais nos países que o governo dos Estados Unidos identificar como, digamos, merecedores.

A se cumprir o compromisso americano, não tenho a menor dúvida de que fará, junto com as ações do Banco Mundial e de outras agências, uma diferença substancial.

O que nós esperamos é que as negociações caminhem rapidamente e, principalmente, que não haja condições que prejudiquem a luta contra a Aids, como restrições a distribuição de preservativos e assim por diante.

BBC Brasil – O senhor está otimista sobre a possibilidade de que se atinja a meta de prestar atendimento a 3 milhões de pessoas em países em desenvolvimento até 2005?

Paulo Teixeira – Continuo otimista e nem me preocuparia tanto com o número exato. Essa estratégia deve ser vista muito mais como uma mobilização internacional, o estabelecimento de um consenso internacional de que o tratamento tem que ser provido com a maior urgência possível.

Os resultados deste ano de trabalho são bastante animadores. Hoje temos 56 países com acesso ao tratamento nos países em desenvolvimento. É uma situação radicalmente diferente de quando ele começou, um ano atrás.

A última estimativa, apresentada em julho, foi de 400 mil pessoas com acesso a atendimento nos países em desenvolvimento. Em janeiro de 2005, a Organização Mundial da Saúde vai apresentar um balanço da situação.

BBC Brasil – Os genéricos produzidos na Índia também devem ser usados no projeto "3 por 5" (a meta da ONU de conseguir prover o acesso a tratamento a 3 milhões de pessoas até 2005)?

Paulo Teixeira – Estamos contando com todas as possibilidades. Em primeiro lugar, existem tratamentos com genéricos disponíveis hoje, ao custo de US$ 150 a US$ 200 por ano, o que torna muito mais factível a implementação dessas ações. Evidentemente que isso se refere a um número limitado de medicamentos que não cobre 100% dos casos.

Neste momento, a OMS está estimulando os países a iniciar os tratamentos com os genéricos que já estão disponíveis, e a longo prazo vamos caminhar para a introdução de novos medicamentos. Isso já faz uma diferença enorme.

Em segundo, novos medicamentos vão depender de negociações com a indústria farmacêutica, então eles também poderão ter a sua participação fazendo uma redução drástica nos preços, coerente com a capacidade dos recursos internacionais existentes hoje.

Terceiro: esta fase de primeiros resultados, que como eu disse é bastante otimista, será uma alavanca imensa para mobilizar mais recursos internacionais.

Sobre os recursos, não há dúvidas de que os países em desenvolvimento têm que investir mais no âmbito nacional, mas o grosso terá que vir dos países ricos, onde está a riqueza mundial.